Sergio Moro não pode ser candidato em São Paulo após decisão do TRE
Cotado para disputar o Senado pelo União Brasil, Sergio Moro não mais poderá concorrer ao cargo após decisão do TRE-SP
Cotado para disputar o Senado pelo União Brasil, Sergio Moro não mais poderá concorrer ao cargo em São Paulo. Isso é o que prevê decisão proferida pelo Tribunal Regional Estadual local.
O TRE-SP, por maioria dos votos, proferiu decisão contrária à transferência do domicílio eleitoral de Sergio Moro para São Paulo. O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) construiu trajetória política em Curitiba, Paraná.
Para se candidatar em São Paulo, Sergio Moro alegou residir num hotel, localizado no bairro Jardim Paulista. Quando tentou fazer o movimento, o diretório municipal do PT protocolou ação contra a decisão.
A decisão segue o entendimento do relator, juiz Maurício Fiorito, baseado na Resolução 23.659/2021 do Tribunal Superior Eleitoral. O texto exige vínculo "residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza" com o município, por um tempo mínimo de três meses.
"Não se pode deferir a concessão de um beneficio sem que se prove minimamente a existência de um desses vínculos, circunstância que não ocorreu no caso concreto", assinalou o juiz.
A defesa alega "flexibilidade no direito da escolha do domicílio", apresentando ainda vínculos profissionais, políticos e comunitários de Sergio Moro em São Paulo. Foi na capital paulista, alegam seus advogados, que Moro recebeu honrarias e chegou a trabalhar, quando integrou a Alvarez & Marsal.
Sergio Moro condenou Lula (PT) à prisão em 2018, retirando o petista da disputa pela presidência. Logo depois se tornou ministro da Justiça de Bolsonaro. Rompeu com o Governo em 2020 e foi para os EUA trabalhar.
Em 2021, retornou para lançar pré-candidatura à Presidência da República pelo Podemos. Sem empolgar bases nas pesquisas de intenção de voto, abandonou o partido de Renata Abreu e migrou para o União Brasil.
No partido de Bivar, não encontrou espaço para concorrer ao executivo nacional e planejava disputar o Senado. Agora, pode restar ao ex-juiz concorrer a deputado federal no Paraná. O problema, porém, é Deltan Dallagnol já disputa o voto lavajatista no estado.