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Igreja Católica de Caruaru não aceita penalidade proposta por governo Paulo Câmara em cobrança milionária

Governo cobra da Igreja imediata devolução de recursos milionários repassados construção de cisternas

Jamildo Melo
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Jamildo Melo
Publicado em 30/06/2022 às 11:29 | Atualizado em 30/06/2022 às 16:47
SEI/Estado
Igreja pegou dinheiro com estado para cisternas, mas não teria cumprido ação. Segundo a secretaria, já foi até emitido o "boleto" para a Igreja pagar o Estado. - FOTO: SEI/Estado
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A Igreja Católica (Diocese de Caruaru) divulgou esta semana uma nota sobre a cobrança do Governo do Estado, que pede a devolução imediata de R$ 2,5 milhões repassados à Igreja para construção de 720 cisternas, que supostamente não foram entregues.

A Igreja diz que "vem tomando todas as medidas cabíveis para que seja afastada a aplicação de qualquer penalidade".

A Igreja afirma ainda que não teve culpa pela inexecução do contrato.

"A Diocese de Caruaru foi surpreendida com a dificuldade na obtenção de insumos e mão de obra no setor da construção civil, o que acarretou também na elevação dos custos para a construção de cada cisterna. Tais fatos impactaram diretamente na continuidade do contrato, causando uma onerosidade excessiva e insustentável para a Diocese de Caruaru, motivando o pedido de rescisão contratual", afirma a nota oficial.

O Governo do Estado já mencionou a possibilidade da Igreja ser penalizada e proibida de contratar com o Poder Público por dois anos. Não foi só. O Governo do Estado já até emitiu um boleto para a Igreja fazer o pagamento.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA IGREJA SOBRE A COBRANÇA MILIONÁRIA DO GOVERNO

É bem verdade que a Diocese de Caruaru firmou com a Administração Pública, no dia 02 de setembro de 2015, o contrato de prestação de serviços para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água, e que de fato não houve a construção de 720 (setecentas e vinte) cisternas, de um total de 1.751 ( mil setecentos e cinquenta e uma) cisternas.

Acontece que a inexecução parcial do contrato em questão não foi motivada por ação ou omissão da Diocese de Caruaru; é que fatos alheios a sua vontade ensejaram a impossibilidade de conclusão da integralidade das tecnologias objetos do contrato em questão.

Durante a vigência do contrato, a Diocese de Caruaru foi surpreendida com a dificuldade na obtenção de insumos e mão de obra no setor da construção civil, o que acarretou também na elevação dos custos para a construção de cada cisterna. Tais fatos impactaram diretamente na continuidade do contrato, causando uma onerosidade excessiva e insustentável para a Diocese de Caruaru, motivando o pedido de rescisão contratual.

Desta forma, a Diocese de Caruaru desde já esclarece que não foi omissa com relação às suas obrigações perante a Administração Pública, ao revés, a Diocese de Caruaru tem plena consciência das suas responsabilidades e devolverá para a Administração Pública os valores referentes a inexecução do contrato.

Contudo, como não motivou o descumprimento contratual e sempre agiu com transparência, boa-fé e cooperação, a Diocese de Caruaru vem tomando todas as medidas cabíveis para que seja afastada a aplicação de qualquer penalidade.

Feitos os supracitados e necessários esclarecimentos, a Diocese de Caruaru deseja que todos os fiéis católicos possam rezar e viver a Missão em comunhão com a Igreja Católica Apostólica Romana.

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