Incentivo à cultura

Congresso retira vetos de Bolsonaro à Cultura; veja o que muda

A ação para derrubar os vetos presidenciais ocorreram após movimentação de artistas e produtores do setor dentro de audiências públicas do Congresso.

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Cynara Maíra

Publicado em 06/07/2022 às 0:50
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Nesta terça-feira (5) o Congresso Nacional retirou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Ambos os projetos buscam auxiliar financeiramente o incentivo à cultura.

As leis em questão possuem nomes de importantes artistas brasileiros que morreram em decorrência da covid-19. A lei Aldir Blanc 2 funciona como substitutivo de sua versão emergencial e está prevista para durar cinco anos. Já a lei Paulo Gustavo busca contribuir com o auxílio aos setores culturais que sofreram com a pandemia da covid-19.

A justificativa dada pelo presidente para vetar as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo foi a suposta inconstitucionalidade da primeira e a falta de recursos fiscais para efetivar a segunda. O tema sobre a decisão de Bolsonaro já entrou na pauta do Congresso mais de duas vezes, mas seguia em adiamento até então.

Agencia Brasil
Paulo Gustavo - Agencia Brasil

A ação para derrubar os vetos presidenciais ocorreram após movimentação de artistas e produtores do setor dentro de audiências públicas do Congresso. Essas entidades justificaram seu apoio a partir do argumento de que a aprovação de tais textos referenciados como “SUS da cultura” contribuem para facilitar o acesso à cultura e à arte no país.

A decisão de retirar o impedimento de Bolsonaro sobre o tópico foi apoiada por 414 deputados, no caso da Lei Aldir Blanc 2, e 356 quanto à lei Paulo Gustavo. Em ambos os casos todos os senadores concordaram em remover o veto.

A unanimidade da decisão no Senado ocorreu por motivações diferentes entre os governistas e a oposicionistas. Enquanto a oposição atribuiu o resultado à mobilização da cultura, senadores alinhados ao governo, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relacionaram a derrubada com a concessão do presidente Bolsonaro.

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