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João Campos suspende licitação para aquisição de lonas plásticas para morros do Recife

De acordo com Priscila Krause, a suspensão do processo licitatório é "sintomático" dos problemas da gestão municipal em relação à contratação da empresa

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Jamildo Melo

Publicado em 11/07/2022 às 17:14 | Atualizado em 12/07/2022 às 17:01
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A deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) disse ao Blog de Jamildo, nesta segunda, que a Secretaria de Infraestrutura do Recife decidiu suspender “sine die”, sem previsão de reinício, o processo de licitação para aquisição de 7,0 mil rolos de lonas plásticas utilizados nos morros do Recife em ações de defesa civil.

"A decisão foi publicada no Diário Oficial do Recife no último dia cinco e vem à tona em paralelo aos questionamentos levantados pelo nosso mandato sobre a empresa que atualmente fornece o material para a Prefeitura, a MN Plásticos & TNT Eireli, suspeita de integrar o mesmo grupo empresarial investigado no âmbito da Operação Torrentes".

Os empresários estão proibido de comercializar com o poder público, mas a microempresa já vendeu – de janeiro de 2021 a junho de 2022 - R$ 16,0 milhões em materiais tanto para a Prefeitura do Recife quanto para o governo de Pernambuco.

Lançado em dezoito de junho, o pregão eletrônico que ocorreria na plataforma online do Banco do Brasil tinha a sessão de abertura das propostas marcada exatamente para a terça-feira da semana passada, quando a gestão municipal suspendeu o processo.

"Não houve apresentação da justificativa para a interrupção".

"De acordo com o termo de referência, o valor estimado da contratação do registro de preços seria de R$ 15,65 milhões. Além dos sete mil rolos de lonas plásticas, seria escolhido fornecedor para entrega de 350 mil piquetes de madeira e 4,2 mil quilos de arame galvanizado".

O edital seguia o mesmo padrão do último processo de licitação para esses materiais, vencido em janeiro de 2021 pela MN Plásticos & TNT Eireli. Na prática, a alteração substancial seria em relação aos preços: os valores da nova licitação seriam 28,4% acima da anterior.

De acordo com Priscila Krause, a suspensão do processo licitatório é “sintomático” dos problemas da gestão municipal em relação à contratação da empresa.

“Nós estamos falando de material usado na defesa civil no enfrentamento às chuvas. Desde a semana passada, trouxemos fatos à tona sobre a manutenção na Prefeitura do Recife e no governo de Pernambuco de um mesmo modus operandi que ocasionou uma operação da Polícia Federal com denúncias apresentadas, réus e até condenados. É fundamental que a sociedade tenha conhecimento da posição das gestões sobre esse fato. O silêncio fala muito”, registrou.

Na representação enviada ao Ministério Público Federal na última segunda-feira, Priscila Krause disse que a nova licitação das lonas, além de outro processo de compra da Secretaria de Educação de Pernambuco, para aquisição de fardamentos, deveriam ser acompanhados pois estariam aptos a serem vencidos por essa mesma empresa.

"Em um ano e meio, a microempresa situada em Igarassu, que nunca havia negociado com o poder público até 2020, já forneceu 7,8 mil rolos de plásticos para a Prefeitura do Recife e 550 mil camisas escolares, 40,7 mil mochilas escolares, 160 rolos de lona plástica e 1,9 mil bolsas de ferramenta de horta para o governo de Pernambuco".

Veja a resposta da Prefeitura

"Sobre a licitação para aquisição de lonas plásticas, piquetes de maneira mista e arame galvanizado, a Secretaria de Infraestrutura do Recife informa que os ajustes no edital já foram feitos e a concorrência será republicada na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (14).

No certame anterior, duas empresas interessadas na disputa entraram com impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos acerca da exigência de laudo técnico dos materiais junto ao INMETRO.

Após apuração de informações junto ao INMETRO e SENAI, a comissão de licitação foi comunicada que, para testes de materiais plásticos, incluindo lonas e outros itens equivalentes, não há mais obrigatoriedade de acreditação, passando a ser um processo voluntário.

A comissão de licitação considerou que em não havendo exigência legal relativa à acreditação, os pedidos de impugnação deveriam ser acolhidos."

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