FERNANDO DE NORONHA: MPF quer indenização por fala do candidato ao Senado de Bolsonaro em Pernambuco
Parecer do MPF é pelo pagamento por supostos danos morais após fala de Gilson Machado, ex-ministro de Bolsonaro
O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal quer que a União (Governo Federal) pague uma indenização por supostas falas do pré-candidato ao Senado por Pernambuco, Gilson Machado (PL).
A alegação é de dano moral coletivo sofrido pelos servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que trabalhavam no arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco.
As falas foram proferidas em agosto de 2019, quando Gilson Machado ainda era presidente da EMBRATUR.
O pedido está em parecer do MPF em ação da Associação Nacional dos Servidores dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e Pecma (Ascema Nacional), que representa os servidores federais daquele órgão.
"Em evento na cidade de Miami, no estado da Flórida, nos Estados Unidos, ocorrido em 25.08.2019, Gilson Machado, na qualidade de presidente do Instituto, teria se manifestado de modo a ofender a honra e a imagem dos servidores do Instituto Chico Mendes, notadamente daqueles lotados no arquipélago de Fernando de Noronha, ao imputar ao órgão, de forma jocosa, responsabilidade por supostamente 'ser o motivo do suposto entrave ambiental para o progresso do turismo em Fernando de Noronha", explica o MPF.
"As respectivas falas de Gilson Machado Neto teriam sido gravadas em vídeo e veiculadas, pela comitiva da Embratur, em rede social".
O MPF concordou com a reclamação dos servidores federais contra Gilson Machado, também conhecido como o sanfoneiro de Bolsonaro.
No parecer, o MPF acusou Gilson de "veicular informações distorcidas, sem amparo na realidade dos fatos e de prova quanto à suposta existência, com nítido propósito de transferir eventual responsabilidade por suposto desempenho aquém do esperado para o turismo na localidade aos agentes cumpridores da legislação ambiental".
"O posicionamento de um presidente de uma Autarquia, ao se referir de modo pejorativo às atividades de agentes públicos que estão a exercer as legítimas funções, provoca violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade", aponta o procurador do MPF, Paulo Roberto Galvão de Carvalho.
O próprio Gilson Machado, segundo o parecer do MPF, não foi chamado para contestar a ação.
Apenas foi chamada a União, que poderá ter que pagar a indenização.
O Governo Federal se defendeu através da Advocacia Geral da União (AGU).
A ação foi protocolada pelos servidores em 2019, logo após as supostas falas de Gilson Machado, mas o processo só chegou agora, em 2022, na fase de sentença.
O processo agora está com o juiz da 17ª Vara Federal de Brasília, para sentença. Caberá ao juiz estipular o valor da indenização, caso concorde com o parecer do MPF, o que não é obrigatório.
Sobre a fala de Gilson Machado envolvendo Fernando de Noronha, o Blog revelou em 2022, em primeira mão nacional, que Bolsonaro propôs uma ação no STF para retomar a titularidade de Fernando de Noronha em Pernambuco.
Na época, Gilson Machado foi um dos principais defensores da ação.
O governador Paulo Câmara (PSB) reagiu à ação judicial com grande indignação.
O processo está no STF, que tenta, neste momento, uma conciliação entre as partes.
O próprio Bolsonaro, Gilson Machado e os filhos do presidente são defensores declarados da ampliação do turismo em Noronha, já tendo feito vários vídeos em redes sociais criticando a gestão do Governo de Pernambuco nas ilhas.
O OUTRO LADO
Fica aberto o espaço, caso queiram responder, para a EMBRATUR e o ex-ministro Gilson Machado.