Nas eleições da OAB de Pernambuco, o ex-presidente da entidade e ex-vereador do Recife Jayme Asfora atacou, pelas redes sociais, o também ex-presidente Ronnie Duarte, por conta da defesa de nomes opostos para o comando da entidade.

As eleições em questão foram as mais ruidosas e disputadas em toda a história da OAB.

O candidato defendido por Duarte, Fernando Ribeiro Lins, acabou vencendo o pleito.

Duarte moveu uma queixa crime contra o ex-presidente, que no passado integrava o mesmo grupo político.

Pelo acordo, Asfora terá que promover retratação total, pagamento de indenização, reembolso das despesas e publicação em jornal de grande circulação e nas redes sociais dele.

"Aquilo foi algo que me revoltou muito. Me deixou profundamente incomodado porque eram inverdades assacadas em série e sem que eu pudesse me defender. E pior: ele sabia que era mentira", afirma Duarte.

"Pena que a divulgação da retratação é sempre muito modesta em relação à ofensa".

O acordo foi fechado no dia 05 de agosto passado, sem alarde, perante o juiz de Direito José Anchieta Félix da Silva, titular desta Vara Criminal.

Além de se retratar das afirmações, Asfora comprometeu-se a publicar, no mínimo por 30 dias a veiculação em suas redes sociais (instagram e facebook), bem como uma publicação em jornal de grande circulação (Diário de Pernambuco, Jornal do Commercio ou Folha), no tamanho de no mínimo 1/6 de uma página, do texto de retratação.

Leia o TERMO DE RETRATAÇÃO

Eu, Jayme Jemil Asfora Filho, venho pelo presente retratar-me das palavras que dirigi ao Dr. Ronnie Preuss Duarte, durante a campanha eleitoral da OAB/PE, reconhecendo meu erro.

Venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas, dirigidas ao Dr. Ronnie Preuss Duarte, no episódio, no calor do momento, no embate político, no período de eleições da OAB/PE, especificamente no que se refere às ofensas publicadas na minha página do instagram e facebook. Injustamente, ofendi a pessoa do Dr. Ronnie, atribuindo ao mesmo adjetivos que não condizem com sua pessoa, reconheço que foram erros da minha parte.

"Aproveito o ensejo para manifestar o meu integral e irrestrito respeito à pessoa e ao profissional Ronnie Preeus Duarte. Portanto, reputo indevidas e inapropriadas as ofensas proferidas, no calor daquele momento, e que fiz publicar em mídia social. Enfim, peço desculpas ao Dr. Ronnie Duarte, reconheço e me arrependo do que disse, pois, de fato, desconheço qualquer episódio concreto que coloque em dúvida o seu caráter ou sua conduta pessoal ou profissional, acrescentando que Ronnie Duarte sempre se mostrou um gestor exemplar na OAB/PE e advogado de ética inquestionável". 

Pagamento de ajuda ao Sesc

No mesmo acordo, Asfora se comprometeu a fazer 20 (vinte) depósitos mensais de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) com correção anual pelo índice IPCA, em favor ddo banco de alimentos do SESC. 

Esse valor, também deve comprovar esses depósitos mensalmente nos autos, sob pena de ser executado pelo querelante após 01 (três) meses de inadimplência. 

Por fim, ficou acordado o depósito com data até o quinto dia útil de cada mês, tendo início em setembro de 2022.

De sua parte, Duarte compromete-se a desistir da ação cível apresentada, bem como não tem interesse no prosseguimento da reclamação junto à OAB/PE, requerendo o arquivamento de ambos os feitos, peticionando no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, também com comprovação nos autos, junto àquele juízo e à OAB/PE.

"Qualquer descumprimento dessas cláusulas acima importará na revogação da presente composição e, de imediato, restabelecida a representação do querelante e a continuidade da ação penal".

Ficou estabelecida a sanção no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) caso haja a reiteração de ofensas à honra de Ronnie Duarte, inclusive as descritas na queixa-crime, seja a ofensa no ambiente público ou privado, virtual ou presencial.