PISO DA ENFERMAGEM: deputado vê lei como 'irresponsável' e prevê demissões
Os novos valores mínimos de remuneração para os enfermeiros são R? 4.750. Técnicos de Enfermagem: R? 3.325. Auxiliares de Enfermagem e Parteiras: R? 2.375
O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, instituiu o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, virou lei pelas mãos de Bolsonaro, parece uma unanimidade, mas não é.
O economista e deputado estadual, Daniel José (Podemos-SP), por exemplo, observa que o aumento salarial imposto pelo Estado gera muitas consequências negativas e os problemas não são resolvidos na canetada.
“O Estado impôs o piso salarial da enfermagem. Infelizmente, a classe política esqueceu de que os recursos dos hospitais e casas de cuidados são limitados. Resultado: Demissões. É isto que acontece quando os políticos tentam achar uma solução fácil para problemas complexos. No papel, a medida parece boa, mas o problema é que ela esbarra na realidade. Será que os hospitais têm a verba necessária para pagar o piso? O que vai acontecer caso não tenham o dinheiro?”, afirma.
Ele também comenta que muitos hospitais e casas de repousos não pagam mais aos funcionários da área de enfermagem justamente porque não têm recursos suficientes para isso.
Segundo Daniel José, para hospitais e casas com o orçamento apertado, sobraram 3 opções: cortar gastos de outras áreas; aumentar receitas e demitir. "Diversos hospitais já estudam demitir após a imposição do piso. Muitos já se programaram para reduzir o quadro de enfermeiros".
“Um hospital ou uma casa de repouso não consegue enxugar facilmente os gastos. Vão cortar da onde? De remédios? Além disso, se estes estabelecimentos já estão com as contas no limite, certamente eles têm dificuldades de angariar recursos. Assim, sobra a demissão. Foi justamente isso que aconteceu com o Lar São Vicente, em Novo Hamburgo. A casa se viu forçada a demitir 13 funcionários e a fechar o setor de enfermagem. O custo deles para funcionar era de R 100 mil mensais, com a aprovação do PL, passou a ser de R 140 mil".
"O problema: o Lar é destinado a idosos de baixa renda e a principal fonte de receita é a mensalidade paga por cada idoso. As mensalidades geram R 50 mil por mês à casa, valor que já era insuficiente para pagar as contas. Com o PL do Piso, a situação ficou insustentável. O Lar substitui os profissionais de enfermagem por cuidadores”.
Os novos valores mínimos de remuneração
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de Enfermagem e Parteiras: R$ 2.375