Eleições 2022

O que é TRANSIÇÃO DO GOVERNO? Confira quais as obrigações de LULA E BOLSONARO nessa etapa

A transição está prevista na Lei nº 10.609 de 20 de dezembro de 2002.

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Jones Johnson

Publicado em 01/11/2022 às 15:39 | Atualizado em 02/11/2022 às 11:38
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O ex-presidente Jair Bolsonaro informou que irá processar o presidente Lula sobre fala de mortes na pandemia e uma mansão nos Estados Unidos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro informou que irá processar o presidente Lula sobre fala de mortes na pandemia e uma mansão nos Estados Unidos. - MAURO PIMENTEL/AFP

O período de transição entre os governos dura dois meses e está previsto na lei. As eleições de 2022 tiveram seu fim no último dia 30 de outubro, com vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Jair Bolsonaro, atual presidente e derrotado nas eleições, ainda não se pronunciou sobre o resultado das eleições. A expectativa é de que ele faça um pronunciamento durante esta tarde (01).

Esta é uma etapa decisiva entre os governos, pois é o momento onde a equipe do presidente eleito vai saber todos os detalhes sobre como estão as contas públicas do país, como o orçamento está sendo executado, qual a situação das políticas públicas implementadas pelo atual governo, bem como a estrutura das intituições federais e órgãos da administração pública.

 

Rovena Rosa/Agência Brasil
Lula derrotou Bolsonaro e é o novo presidente do Brasil - Rovena Rosa/Agência Brasil

A transição está prevista na Lei nº 10.609 de 20 de dezembro de 2002. De acordo com o texto, o candidato que foi eleito é o responsável por instituir uma equipe de transição que terá como obrigação saber de todo o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal e preparar o ambiente para que as iniciativas do novo chefe do Executivo sejam editadas imediatamente após sua posse, que se dará no dia 1º de janeiro de 2023.

A lei também diz que é preciso a criação de 50 cargos em comissão, que começam a atuar dois dias após o segundo turno das eleições e tem fim até 10 dias após o dia 1 de janeiro de 2023.

Quem fará a nomeação dos nomes é o atual ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). 

Obrigações de Lula e Bolsonaro

Como manda o figurino, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já escolheu o coordenador da equipe de transição: Geraldo Alckmin (PSB), seu vice-presidente.

A decisão foi dada na manhã desta terça-feira (01) durante uma reunião com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e Aloízio Mercadante, responsável por elaborar o plano de governo de Lula.

O fato de Bolsonaro não ter falado nada sobre o resultado das eleições, bem como o processo de transição, fez com que o PT tivesse uma certa urgência no processo de transição. É esperado que Bolsonaro fale ainda hoje (01).

EVARISTO SA / AFP
Jair Bolsonaro - EVARISTO SA / AFP

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