Veto

LULA não veta verba para universidades; entenda veto de 4 BILHÕES no Orçamento

O Ministério do Planejamento e Orçamento havia pedido o veto para o presidente, alegando o "aumento de rigidez e de ineficiência no processo de alocação orçamentária"

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Eduarda Melo

Publicado em 20/01/2023 às 8:17 | Atualizado em 20/01/2023 às 8:18
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Presidente Lula vinha articulando a não criação da CPI
Presidente Lula vinha articulando a não criação da CPI - Sergio Lima / AFP

Os vetos que Lula fez no Orçamento 2023 chamaram a atenção dos usuários das redes sociais, que não entenderam a razão para mais de 4 bilhões de reais terem sido vetados no Orçamento 2023.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última terça-feira (17), O Orçamento de 2023, que já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro de 2023.

POR QUE LULA VETOU 4 BILHÕES DO ORÇAMENTO?

O Executivo justificou que sem o veto teria um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis.

O Ministério do Planejamento e Orçamento havia pedido o veto para o presidente, alegando o "aumento de rigidez e de ineficiência no processo de alocação orçamentária".

LULA NÃO VETOU 4 BILHÕES DA EDUCAÇÃO

Dos mais de 4 bilhões de reais que Lula vetou, grande parte seria destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Mesmo afetando as instituições federais, verbas que são destinadas para as universidades federais mantiveram-se intactas.

Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, disse que há uma expectativa de que os 4,2 bilhões vetados voltem para o Fundo.

A ministra disse que "buscará a recomposição orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) através de crédito suplementar para garantir a disponibilização integral dos recursos do fundo".

LULA VETA CARGOS UNIVERSITÁRIOS

512 cargos que tiveram a previsão de provimento vetados. Desses, 417 fazem parte de seis universidades federais de cinco Estados.

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O Executivo explicou o veto, alegando que os cargos nas universidades impactariam "significativamente" o planejamento e gestão.

QUAIS ÁREAS SERÃO ATINGIDAS PELO VETO?

Veja quais outras áreas serão atingidas pelo veto de Lula no Orçamento 2023.

  • Ministério da Economia (60 milhões de reais)
  • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (15 milhões de reais)
  • Fundo Geral de Turismo (8 milhões de reais)
  • Fundo Penitenciário Nacional (250 mil reais)

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