Porta-aviões São Paulo se afasta da costa pernambucana por ordem da Marinha
Marinha determinou a retirada do comboio e proibiu nova aproximação das águas brasileiras
A Marinha do Brasil confirmou, nesta sexta-feira (20), que determinou o afastamento do porta-aviões São Paulo da costa pernambucana devido ao risco ambiental. A embarcação está proibida de se aproximar das águas e terminais brasileiros e deve permanecer em área mais profunda.
O Blog de Jamildo antecipou ontem que o navio havia se afastado do Porto de Suape, e já estaria a 200 km da costa.
De acordo com a Autoridade Marítima Brasileira (AMB), a medida foi tomada após a empresa turca SÖK, proprietária do navio, não tomar as devidas providências orientadas pelo órgão para manter o casco navegando na área marítima em que estava, a cerca de 46 km da costa pernambucana.
A AMB determinou afastamento tanto do casco quanto do seu rebocador para região com maior profundidade, e designou a Fragata “União” e o Navio de Apoio Oceânico “Purus” para realizar o acompanhamento do reboque do comboio.
A decisão foi tomada após a AMB realizar inspeção pericial no casco do porta-aviões, e constatar que há "severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade".
Além disso, o casco não possui cobertura do Seguro P&I (Protection and Indemnity – proteção e indenização), nem contrato para atracação e reparo, firmado com empresa/estaleiro com capacidade de execução dos serviços necessários, ambos de responsabilidade da empresa turca.
A Marinha também revelou que desde novembro de 2022 a SÖK não faz pagamentos para a MSK, empresa holandesa contratada para fazer o reboque do casco contaminado.
"A AMB, dadas as condições em que o casco se encontra, não autorizará a aproximação deste de águas interiores ou terminais portuários, em face do elevado risco que representa, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional e econômica ao Estado brasileiro", diz nota da Marinha.
O Blog de Jamildo entrou em contato com a MSK, mas até a publicação desta matéria a empresa não havia se manifestado.
OAB-PE se pronuncia
A OAB-PE afirmou que, desde o início do caso, era notável que a aproximação do navio em portos pernambucanos poderia representar risco ambiental e operacional.
"A não atracação forçada da referida embarcação foi uma medida para garantir a segurança do tráfego aquaviário, a prevenção da poluição ambiental e dos riscos sanitários, com decisão proferida pela Justiça Federal de Pernambuco e Confirmada pelo TRF5", disse a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.
“O afastamento do ex-porta-aviões São Paulo de águas brasileiras ao menos traz a segurança que Pernambuco está fora da zona de risco, que um possível acidente, como naufrágio ou abandono, não ocorrerá em nossas águas, nem em canais de acesso aos portos, muito menos dentro da área de algum porto organizado, como Suape", completou.
Entenda o caso
O ex-Navio Aeródromo (NAe) São Paulo foi construído na França entre 1957 e 1960, e pertencia à Marinha Brasileira. Em abril de 2021, ele foi vendido para a empresa turca SOK por R$ 10,5 milhões. A companhia pretendia levar o casco para desmanche.
Em agosto daquele ano, a embarcação partiu do Rio de Janeiro, onde estava atracada até ser comprada, em direção à Turquia. No entanto, o país proibiu a atracação quando o navio passava pelo Estreito de Gibraltar, alegando risco ambiental.
O navio leva consigo uma carga de amianto, substância utilizada antigamente nas embarcações para evitar incêndios, mas com potencial nocivo.
Retornando ao Brasil, o navio não foi levado ao porto de origem, no Rio de Janeiro, mas ao Porto de Suape. A MSK, empresa contratada pela SOK para rebocar o navio, afirmou que este seria o "porto mais perto do ponto de saída, na Europa".
O Governo de Pernambuco, por sua vez, também proibiu a atracação do navio no terminal alegando os mesmos riscos ambientais.
Desde então, o navio vagava sem destino próximo à costa pernambucana, buscando permissão legal para atracar no porto.
Depois de embates na Justiça, a empresa ameaçou afundar o navio, pois não estaria suportando os elevados custos com combustível e rebocadores enquanto aguardava definição judicial.
O Ibama entrou com ação na Justiça e a empresa ficou proibida de cumprir a ameaça.