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CARLA ZAMBELLI vai pagar INDENIZAÇÃO ao deputado GUILHERME BOULOS; saiba o motivo
Mesmo com o argumento da deputada, os desembargadores do Tribunal de Justiça condenaram Zambelli por danos materiais e morais.
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Jones Johnson
Publicado em 03/02/2023 às 16:56
| Atualizado em 03/02/2023 às 16:56
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A deputada Carla Zambelli (PL) terá de pagar uma indenização ao deputado eleito, Guilherme Boulos (PSOL) após ser condenada pela Justiça de São Paulo.
O valor que deverá ser pago pela deputada é de R$ 8.900 por uso indevido de uma fotografia do deputado quando, em 2021, publicou nas suas redes sociais críticas ao deputado.
A foto publicada pela deputada é do fotógrafo Peter Leone, detentor dos direitos da imagem. A deputada não tinha autorização para utilizar a imagem e mesmo assim o fez.
O advogado de Leone, Chrystian Sobania Wowk, afirmou que "em nenhum momento o autor autorizou tal uso, nem mesmo foi remunerado pela utilização da obra de sua propriedade intelectual".
De acordo com a deputada, o fotógrafo cedeu a foto para um banco de imagens e que, por este motivo, não poderia reclamar pela falta de pagamento:
"Eventual violação ao direito autoral atenta contra as garantias fundamentais deste terceiro [a empresa do banco de imagens], e não mais do criador", disse Zambelli à Justiça.
Mesmo com o argumento da deputada, os desembargadores do Tribunal de Justiça condenaram Zambelli por danos materiais e morais.
Segundo Fernanda Deporte, relatora do processo, Zambelli teria "alegado, mas não comprovado que ele cedeu os direitos autorais da obra fotográfica".
O valor da condenação ainda será reajustado de acordo com juros e correção monetária, mas a deputada ainda poderá recorrer da decisão.
