Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: autor da LEI diz NOVIDADES sobre IMPLEMENTAÇÃO DO PISO; confira

O senador Fabiano Contarato, autor da lei do piso da enfermagem, falou sobre o assunto em suas redes sociais.

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Jones Johnson

Publicado em 01/03/2023 às 13:45
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O senador foi o autor do projeto de lei que garante o pagamento do piso para a categoria, o PL nº 2564.
O senador foi o autor do projeto de lei que garante o pagamento do piso para a categoria, o PL nº 2564. - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Na manhã desta quarta-feira (01), o senador Fabiano Contarato (PT) e líder da bancada do PT no Senado Federal, publicou nas suas redes sociais atualizações sobre a implementação do piso salarial da enfermagem.

O senador foi o autor do projeto de lei que garante o pagamento do piso para a categoria, o PL nº 2564.

O Congresso Nacional já aprovou o PL no ano passado, mas por decisão do STF, a categoria ainda espera uma decisão do Ministério da Saúde para garantia do pagamento.

Nesta matéria você ferá:

  • Senador atualiza situação do piso salarial da enfermagem;
  • O prazo para envio de recursos terminou ontem (28);
  • Qual o valor do piso salarial da enfermagem?

Senador atualiza situação do piso salarial da enfermagem

Em postagem na sua conta do Instagram, o senador Fabiano Contarato disse que esteve em reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade nesta quarta-feira (01).

De acordo com o senador, o governo federal segue no empenho para cumprir a Lei do piso e que uma Medida Provisória está sendo feita pelo grupo interministerial, faltando apenas finalizar o texto que será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"A espera é longa, mas a vitória é certa", disse o senador em publicação.

O prazo para envio de recursos terminou ontem (28)

O STF (Supremo Tribunal Federal) havia estabelecido o prazo máximo até o último dia 28 de fevereiro para que fossem enviados recursos que justificassem a implementação do piso salarial da enfermagem.

O motivo pelo qual o STF decidiu por suspender a medida ainda em 2022 foi a fonte de custeio para pagamento da categoria, que não havia sido informada durante o processo de criação da lei.

O COFEN (Conselho Federal de Enfermagem) chegou a informar que o governo federal tinha até o dia 10 de março para realizar o pagamento da categoria, sob o risco de haver uma greve geral caso o valor não seja pago.

Qual o valor do piso salarial da enfermagem?

Caso o valor do piso salarial seja implementado, a categoria irá receber os seguintes valores:

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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