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JOIAS DE MICHELE BOLSONARO: ex-presidente NEGA ilegalidades da entrada do material retido pela PF no país; entenda

As joias seriam presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michele Bolsonaro.

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Lorena Lins

Publicado em 04/03/2023 às 15:12 | Atualizado em 04/03/2023 às 15:24
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Neste sábado (4), o ex-chefe de Estado Jair Bolsonaro (PL) negou ilegalidade no caso das joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões que teriam sido confiscadas pela Receita Federal quando entravam no país.

As joias seriam presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michele Bolsonaro.

Mesmo com as tentativas de resgatar as peças, sendo de três ministérios (Economia; Minas e Energia e Relações Exteriores), militares e o gabinete presidencial do ex-presidente, os objetos estão retidos pela Receita Federal.

Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN Brasil.

ENTENDA O CASO

Um par de brincos, um colar, um anel e um relógio da marca Chopard, no valor de R$ 16,5 milhões, foram retidos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021.

Segundo o jornal Metrópoles, os objetos de luxo estavam em uma mochila militar, do assessor do então ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, Marcos André dos Santos Soeiro, que estivera no oriente Médio.

As joias foram descobertas pela alfândega quando ele tentou entrar no Brasil sem declará-las, o que é contra a legislação. É necessário ao disco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja maior que 1 mil dólares.

Ainda de acordo com o jornal, o ex-presidente teria tentado de várias formas reaver os objetos, mas sem sucesso. A única forma de liberar os objetos é pelo pagamento do imposto de importação equivalente a 50% do preço das joias e o pagamento de uma multa de 25%, no total um prejuízo de R$ 12, 3 milhões no bolso.

O caso foi informado na última sexta-feira (3) pelo jornal O Estado de S.Paulo. Segundo aliados de Bolsonaro, o ex-presidente e Michelle não sabiam dos presentes.

O ex-secretário de Comunicão Social de Bolsonaro apresentou um ofício do gabinete pessoal da Presidência da República que mostra que os itens deveriam ser levados para análise, para a incorporação ao acervo público da Presidência.

Já de acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o caso vai ser investigado pela Polícia Federal (PF).

Dino afirma que o caso pode levar a configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.

Os fatos relativos a joias serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, disse Dino.

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