contas estaduais

Aliado de Eduardo da Fonte será relator do empréstimo de R$ 3,4 bilhões de Raquel Lyra

O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos para reforço de caixa

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Jamildo Melo

Publicado em 21/04/2023 às 10:19 | Atualizado em 21/04/2023 às 11:18
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A proposta foi apresentada pelo poder Executivo, pessoalmente pela governadora Raquel Lyra (PSDB), no último dia 17 deste mês, aos deputados, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), conforme antecipou o Blog de Jamildo.

O deputado estadual Jeferson Timóteo (PP) será o relator, na comissão de Administração Pública, da operação de crédito que irá viabilizar, junto às instituições financeiras nacionais e internacionais, um investimento da ordem de R$ 3,4 bilhões para Pernambuco.

O PP entrou na base parlamentar da tucana.

Na comissão de Finanças, o relator é o deputado Antônio Coelho, do União Brasil, enquanto o relator na CCLJ é o deputado Joãozinho Tenório, do Patriotas.

“Já estamos nos debruçando sobre o projeto, estudando todas as informações para elaboração do nosso parecer”, disse Jeferson, em informe ao Blog.

No detalhamento, o objetivo do empréstimo é desenvolver áreas como saneamento, segurança pública e saúde.

Regime de urgência

O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais.

A oposição reclamou, nos bastidores, afirmando que Raquel Lyra levou 107 dias para fazer o pedido de aval. "Essas operações de crédito já estavam liberadas desde o ano passado"

Onde serão gastos os recursos do empréstimo de Raquel Lyra

Os recursos do empréstimo bilionário vão reforçar investimentos do Estado de Pernambuco em áreas como segurança pública, saneamento e estradas, conforme havia informado o blog de Jamildo.

O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições nacionais e internacionais até o valor de R$ 3.447.662.648,77, aprovados na gestão Paulo Câmara ainda mas que precisam de aval da Alepe, na nova gestão.

Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco - PROSAR-PE.

Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança.

Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.

Oposição critica atraso de 107 dias

Na virada do ano, em dezembro, o Governo Paulo Câmara realizou entrevista coletiva de imprensa para divulgar o balanço fiscal do ano de 2022. Os dados apresentados foram detalhados pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha. Na ocasião, o secretário apresentou os números e afirmou que o Estado alcançou a Capacidade de Pagamento (Capag) B, com a qual poderão ser feitas operações de crédito de quase R$ 3 bilhões para investimentos.

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