Após 'pressão' de procuradora, prefeito cancela show de cantor bolsonarista Eduardo Costa por R$ 380 mil
MPC-PE questionou altos valores em cidade de apenas 18 mil habitantes
Sem alarde, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde recuou e cancelou as contratações de shows quase milionárias de dois artistas. O Blog revelou as contratações em primeira mão, viralizando o assunto em todo o Estado.
O sertanejo Eduardo Costa tinha sido contratado por R$ 380 mil para se apresentar na Festa da Rapadura. Já o cantor Marcynho Sensação tinha sido contratado por R$ 150 mil para se apresentar na Festa da Pinha.
Após receber requisições da procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), a Prefeitura recuou e cancelou os dois contratos.
O próprio prefeito, em ofício para a procuradora, comunicou o cancelamento dos dois pagamentos e pediu a perda de objeto da investigação preliminar aberta pelo MPC-PE.
"A rescisão do Contrato objeto da Inexigibilidade 005/2023, ora operada, ocorreu por acordo amigável entre as partes avençadas, sendo, portanto, suficiente para que este edilidade rescinda o referido Termo de Contrato", diz o texto oficial da Prefeitura.
PEDIDO DA PROCURADORA
A procuradora Germana Laureano tinha determinado anteriormente a apresentação de informações sobre toda a "atual situação previdenciária municipal, notadamente quanto à comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal e demonstrativos acerca dos percentuais de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente".
Segundo o MPC-PE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem jurisprudência que não permite o pagamento destes valores altos de cachês quando o município tem a situação previdenciária irregular, como falta ou atrasos de recolhimentos da previdência, ou atraso no pagamento da folha salarial dos servidores e aposentados, inclusive décimo-terceiro salário.
O TCE já chegou a suspender, em 2022, um show de João Gomes, da Prefeitura de Bom Conselho, por supostas irregularidades previdenciárias. Bom Conselho queria pagar R$ 350 mil para João Gomes, na época.
Santa Cruz da Baixa Verde (não confundir com outras duas cidades também com Santa Cruz no Estado) é um pequeno município com aproximadamente 18 mil habitantes, fazendo fronteira com Triunfo e Serra Talhada, no sertão do Estado.
CANTOR BOLSONARISTA
O site da revista IstoÉ informa que Eduardo Costa revelou em entrevista ao podcast de André Piunti ter se arrependido de apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018.
Na sabatina, o cantor disse que agiu como um “babaca”.
“A única coisa que eu me arrependo disso tudo foi da política, porque fez pessoas ter antipatia de mim. Para falar a verdade, nunca afetou na minha agenda, trabalho, vida, nunca afetou em nada, mas afetou de pessoas que gostavam de mim e começaram a ter antipatia. Foi a única hora que eu falei assim: ‘se eu pudesse voltar, jamais falaria disso'”, iniciou.
“Tipo, acho até que fui um pouco babaca. Eu reconheço minha babaquice, me envolver nisso, nada a ver. Cara, eu achei que aquilo ali… Eu queria mudança, que para mim era mudança, mas para os outros não eram, e depois você descobre também que, tipo, é tudo a mesma coisa, que todo mundo tem seus defeitos, e independente de uma pessoa votar num cara ou no outro, são pessoas boas, que trabalham… Então, eu reconheço que faltei com respeito com as pessoas, querer que as pessoas tenham o mesmo visual que você tem de um político, partido. Se pudesse voltar, não faria”, finalizou Eduardo Costa.
ACUSAÇÃO DE SUPOSTO ESTELIONATO
Em março de 2023, o site G1 da TV Globo informou que o cantor contratado, Eduardo Costa, é atualmente réu por estelionato.
A Justiça negou um novo pedido de suspensão do processo por estelionato em que Eduardo Costa é réu.
De acordo com a denúncia do Ministério Público contra o sertanejo e Gustavo Caetano Silva, cunhado e sócio do cantor, os dois negociaram o imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, omitindo a informação de que o terreno era alvo de ações judiciais, obtendo "vantagem ilícita".
Segundo o G1, as investigações começaram em 2017. Segundo a Polícia Civil, Eduardo Costa negociou o imóvel em Capitólio em troca de uma casa, de propriedade de um casal, na Região da Pampulha, em BH, avaliada em R$ 9 milhões.
Na época, a polícia afirmou que o imóvel em Capitólio valia entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões.
No entanto, de acordo com a denúncia do MPMG, o terreno foi avaliado em R$ 5,6 milhões. A diferença de valores seria paga pelo cantor com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.