TCE vai apurar possíveis irregularidades na concessão do Parque Nacional da Missa do Vaqueiro, em Serrita

O Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma auditoria especial para analisar denúncias de irregularidades na privatização do Parque Nacional do Vaqueiro, local onde é realizada a festa da Missa do Vaqueiro, em Serrita. Neste ano, a festividade aconteceu entre 19 e 23 de julho.

A determinação partiu do conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serrita em 2023. Ele tomou a decisão após indeferir um pedido de Medida Cautelar para suspender o evento, encaminhado pela Fundação Padre João Câncio — que leva o nome do fundador da celebração religiosa.

A fundação pediu a suspensão do evento alegando que o edital de licitação foi aberto no dia 4 de junho, quando a estrutura para os shows já estavam em processo de montagem.

O grupo também denunciou que o valor do objeto licitado teve redução de 40% em relação a 2022, passando de R$ 500 mil para R$ 300 mil, sem justificativas. De acordo com a representação, a empresa vencedora deveria ter sido desclassificada, já que não apresentou documentação na fase de habilitação econômico-financeira.

Ao analisar a demanda, o relator entendeu que a suspensão do evento, às vésperas de seu início, poderia acarretar prejuízos à economia local. Desta forma, ele optou por indeferir a cautelar e determinar a abertura da auditoria.

A decisão foi publicada na última sexta-feira (21) no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal. A homologação e o indeferimento da Cautelar, bem como a abertura da auditoria especial, serão apreciados pela Primeira Câmara do TCE nos próximos dias.

Fundação João Câncio acusou prefeitura

Nesta semana, o blog de Jamildo já havia noticiado que a Fundação Padre João Câncio acusou a prefeitura de Serrita e a Diocese de Salgueiro de excluir o grupo da organização do evento. A Missa do Vaqueiro conta com o aporte de mais de R$ 1 milhão do Governo de Pernambuco por meio da Empetur.

Veja a nota da Fundação padre João Câncio na íntegra.

É com profunda tristeza que a FUNDAÇÃO PADRE JOÃO CÂNCIO, que leva o nome do fundador de umas das principais celebrações religiosas do Brasil – A MISSA DO VAQUEIRO –, vem a público externar sua indignação com a manipulação que acabou por alijar a sua participação neste evento tão grandioso, especialmente para o povo nordestino e, em particular, para os pernambucanos.

Hoje, a MISSA DO VAQUEIRO virou um grande negócio que movimenta milhões de reais, principalmente no que podemos chamar da parte “profana”, que por um lado tem um papel positivo ao movimentar a economia do município e região, mas que também contribuiu para uma certa descaracterização do evento e interferindo até na parte religiosa da festa.

E fomos atingidos em cheio.

A partir de um convênio firmado, a Prefeitura Municipal de Serrita e a Diocese de Salgueiro praticamente se tornaram donas da festa. Um dos primeiros reflexos desse acordo foi limar a participação da Fundação, que há mais de 10 anos – junto com a própria igreja – vinha cuidando da celebração, incluindo a participação de artistas locais e dos próprios vaqueiros, razão da existência da missa. Como consequência direta, apresentações desses artistas foram cortadas e o próprio formato da missa foi comprometido.

Da nossa parte, vamos continuar lutando – inclusive por meios legais – para resgatar não apenas o nosso papel de protagonista do evento, mas também para honrar a memória do Padre João Câncio, do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, e do poeta Pedro Bandeira, mentores desta justa homenagem a Raimundo Jacó e a todos os vaqueiros do sertão nordestino.