LEI PAULO GUSTAVO 2023: Veja valor de cada edital anunciado pelo Governo de Pernambuco

O Governo de Pernambuco anunciou, na última terça-feira (22), o lançamento de 12 editais para execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) no estado. O valor total aprovado pelo Governo Federal para a seleção de propostas será de R$ 100,1 milhões.

Ao todo, serão destinados R$ 73 milhões para o audiovisual e R$ 26 milhões para as demais áreas artístico-culturais. De acordo com a secretaria de Cultura de Pernambuco, mais de 2 mil projetos serão contemplados.

As inscrições serão abertas na próxima sexta-feira (25), e o Governo de Pernambuco tem até o dia 31 de dezembro para executar todo o cronograma financeiro dos projetos selecionados.

Lei Paulo Gustavo Pernambuco

Confira, a seguir, o valor de cada edital anunciado pelo Governo de Pernambuco.

1. Edital de Ações Criativas para o Audiovisual (produção pernambucana de obras audiovisuais, eventos do setor para as categorias de desenvolvimento de roteiro de longa-metragem e séries para TV, produção de curta e média-metragem, produção de curtas-metragens com foco nos mestres e nas mestras da cultura popular, produção de longa-metragem, obras seriadas, websérie/webcanal, telefilme, videoclipe, álbum visual, videodança e outros formatos, produção de games, finalização e pós-produção de longa, série e produtos para TV, capacitação, formação e qualificação, apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras, memória, preservação e digitalização de obras/acervos, apoio à pesquisa, grupos de pesquisa, publicações e observatórios): R$ 49.204.941,92;
2. Edital de Salas de Cinemas (reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes): R$ 7.100.000,00;
3. Edital de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Audiovisual (apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual pernambucano e à distribuição de produções audiovisuais pernambucanas): R$ 6.299.919,99;
4. Edital de Licenciamento para Conteúdos Audiovisuais (licenciamento de produções audiovisuais pernambucanas para a realização de cessão não onerosa dos direitos de exibição à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), bem como de suas respectivas retransmissoras e plataformas de vídeo sob demanda): R$ 2.040.000,00;
5. Edital Desenvolve + Cultura (Equipamentos/espaços culturais, dentre eles os circos itinerantes, bem como às iniciativas de economia criativa e de economia solidária): R$ 7.650.000,00;
6. Edital de Museus e Memória Social (Aquisição de bens e/ou serviços culturais ou requalificação e/ou produção e execução de exposição temporária/itinerante, para museus e museus comunitários): R$ 1.000.000,00;
7. Edital de Ações Criativas (Ações criativas, individuais e/ou coletivas, de modo exclusivo ou em complemento à outras formas de financiamento, nas áreas de: Artesanato, Artes Circenses, Artes Visuais, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro): R$ 6.550.000,00;
8. Edital de Formação Cultural (Atividades de formação no âmbito artístico-cultural, a partir das expressões e/ou linguagens artísticos-culturais diversas (dança, música, teatro, gastronomia, literatura, fotografia, etc.): R$ 3.550.000,00;
9. Edital de Salvaguarda das Culturas Populares, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seleção e a premiação da trajetória de mestres e mestras, coletivos, grupos, povos e comunidades relacionados aos saberes tradicionais e da cultura popular: R$ 3.500.000,00;
10. Edital de Expressões Periféricas (projetos das expressões culturais periféricas que promovam atividades individuais e/ou coletivas de criação, fruição/utilização, difusão/divulgação e formação nas diversas linguagens artístico-culturais das localidades e culturas periféricas): R$ 1.500.000,00;
11. Edital de Festivais, Mostras e Celebrações (realização de festivais, mostras e celebrações artístico-culturais pernambucanas em seus diversos segmentos e expressões): R$ 1.680.000,00 
12. Edital de Premiação para Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes (a seleção e premiação da trajetória de técnicos e técnicas da cultura e das artes por meio do reconhecimento profissional de suas práticas, transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos técnicos): R$ 1.030.000,00

Os 12 editais somam o total de R$ 91.104.861,91.

O Governo ainda destinará R$ 513 mil para investimento no Cineteatro Guarany, localizado em Triunfo, no Sertão, e aproximadamente R$ 3,5 milhões para obras no Cinema São Luiz, no Recife, com previsão de entrega para 2024. A utilização direta do valor, sem necessidade de edital, está prevista na Lei Paulo Gustavo.

Além disso, a legislação também determina que 5% do valor repassado pode ser utilizado para custos de operacionalização, respeitando o limite de R$ 6 milhões. O Governo de Pernambuco utilizará R$ 5 milhões para esta finalidade, totalizando os R$ 100,1 milhões destinados pelo Ministério da Cultura.

Lei Paulo Gustavo edital

Na manhã desta quarta-feira (23), diversas frentes culturais reclamaram que os editais não estavam disponíveis. De acordo com a Secretaria de Cultura, uma pane elétrica na Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) fez com que os servidores ficassem fora do ar em todo o estado.

A previsão é que a situação seja normalizada ainda na manhã de hoje, e que os editais estejam disponíveis neste prazo.

A pasta reforça, ainda, que as oportunidades específicas de cada edital não serão disponibilizadas hoje. Isso porque os links das oportunidades só serão liberados no dia da inscrição, ou seja, a próxima sexta-feira (25).

As inscrições poderão ser feitas pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), com término nos dias 5, 6 e 8 de setembro.

Recurso descentralizado

A Lei Paulo Gustavo tem como pressuposto a descentralização territorial, e o governo de Pernambuco fará a seguinte distribuição dos investimentos:

• 40% destinado à Região Metropolitana;
• 20% para a macrorregião do Sertão;
• 20% para o Agreste;
• 20% para Zona da Mata.
  

"Estamos trabalhando para fazer esse recurso chegar de maneira descentralizada a todas as regiões de Pernambuco. Com o nosso apoio, vamos permitir que os atores e fazedores de cultura do nosso Estado possam acessar esse recurso, contemplando cinema, a cultura de periferia e outras expressões, e que possamos celebrar mais de R$ 100 milhões da LPG”, destacou a governadora.

"A gente tem editais voltados para diversas linguagens, como artesanato, cultura popular, atividade circense, música, dança e teatro. A ideia é desburocratizar e descentralizar a cultura, uma premissa da governadora Raquel Lyra. É o maior investimento que já existiu na cultura do nosso Estado”, ressaltou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Em projetos de até R$ 70 mil, os agentes culturais podem descrever suas despesas de forma simplificada em campo aberto no Mapa Cultural de Pernambuco.

Na maior parte dos editais, a prestação de contas ocorre por meio do Relatório de Execução do Objeto, isto é, comprovando a realização da atividade/ação cultural.