8 de janeiro

8 de janeiro: STF começa a julgar 4 primeiros réus por atos golpistas contra prédios dos três poderes; veja quem são

Primeiros réus são acusados pelo Ministério Público de depredações contra o Palácio do Planalto e Congresso; eles negam terem cometidos crimes

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Cadastrado por

Gabriel dos Santos

Publicado em 13/09/2023 às 8:02 | Atualizado em 13/09/2023 às 8:33
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta (13), o julgamento dos primeiros 4 réus acusados de invadir e vandalizar as sedes dos Três Poderes do país no dia 8 de janeiro, segundo o G1.

A pauta do tribunal inclui quatro processos de natureza penal, nos quais os réus podem ser condenados ou absolvidos, a depender do entendimento dos ministros da corte.

A presidente do STF, Rosa Weber, agendou sessões extraordinárias do plenário da Corte para as manhãs desta quarta-feira e quinta-feira, 14 de setembro, com o objetivo de dar celeridade ao julgamento.

QUEM SÃO OS RÉUS?

Neste primeiro momento, serão julgados:

  • Aécio Lúcio Costa Pereira

Acusado de destruição das instalações do Congresso Nacional. Defesa nega que ele possuísse armas e diz que ele não usou de violência.

  • Thiago de Assis Mathar

Ele é acusado de depredar o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República. Em depoimento à Polícia Federal, disse "não ter intenção de dar golpe ou depor o governo eleito, mas apenas de manifestar seu descontentamento".

  • Moacir José dos Santos

Segundo o Ministério Público, Moacir também agiu contra o Palácio do Planalto. Em depoimento, "negou ter praticado violência contra policiais ou membros de força de segurança" e disse que "não danificou nenhum bem".

  • Mateus Lima de Carvalho Lázaro

Foi preso após sair do Congresso e nega ter cometido crimes.

O que pedem os advogados de defesa?

Os advogados de defesa pedem que os réus sejam absolvidos. Em caso de condenação, pedem que atenuantes sejam aplicados e que seus clientes comecem a cumprir as penas em regime aberto.

A quais crimes os réus respondem?

  • associação criminosa armada
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • golpe de Estado
  • dano qualificado
  • deterioração de patrimônio tombado

COMO SERÁ O JULGAMENTO NO STF?

O julgamento dos réus acusados de envolvimento no 8 de janeiro acontecerá da seguinte forma:

  1. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresenta um resumo do que aconteceu;
  2. A Procuradoria-Geral da República faz suas alegações, durante, no máximo, 1 hora;
  3. A defesa dos réus também fala seus argumentos, durante, no máximo, 1 hora;
  4. O ministro-relator faz seu voto, inclusive, indicando qual seria a pena, em caso de condenação;
  5. Em seguida, os demais ministros votam, cada um dizendo se concordam com o relator ou não.

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