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José Patriota lamenta aprovação do aumento do ICMS na Comissão de Finanças da Alepe

Antonio Coelho, do União Brasil, foi o único membro da Comissão de Finanças a votar contra aumento do ICMS em Pernambuco

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Jamildo Melo

Publicado em 13/09/2023 às 20:01 | Atualizado em 13/09/2023 às 20:04
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O deputado estadual José Patriota (PSB) expressou sua insatisfação com a recente aprovação do Projeto de Lei 1075 de 2023 pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto, proposto pelo Governo do Estado, propõe alterações significativas nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais impostos estaduais: ICMS, IPVA e ICD. A mudança mais notável é o aumento da alíquota do ICMS, que incide sobre a maioria dos produtos, de 18% para 20,5% a partir de 1° de janeiro de 2024.

Patriota criticou o projeto "por seus erros e inconsistências graves" que, segundo ele, comprometem sua eficácia. Ele destacou que o projeto apresenta problemas, incluindo erros de cálculo, e questionou a decisão da Assembleia Legislativa de aprovar o projeto sem as correções necessárias.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco também criticou a falta de permissão para emendas no projeto. Ele argumentou que agrupar todas as emendas em um único pacote prejudicou a inclusão de revisões benéficas para a população.

Patriota também abordou a inclusão de 16 leis em um único projeto de lei, que ele considerou uma aberração jurídica. Ele ressaltou que o ICMS incide sobre todos os produtos e afeta principalmente os mais pobres. "O aumento do imposto pode incentivar a fuga de recursos para estados vizinhos com alíquotas mais baixas, como Bahia e Paraíba".

Em suas conclusões, Patriota enfatizou sua preocupação com o futuro do estado e criticou a decisão de rejeitar todas as emendas sem avaliar seus méritos. Ele argumentou que é sua obrigação como ser humano, cidadão e deputado eleito representar os interesses da população.

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