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Governo de Pernambuco dispensa chamamento público e vai destinar R$ 52 milhões para custear feira literária

Fenelivro: Mercado livreiro diz que valor é suficiente para bancar Bienais do RJ e São Paulo juntas

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Jamildo Melo, Rodrigo Fernandes

Publicado em 14/09/2023 às 12:34 | Atualizado em 15/09/2023 às 8:03
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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, vai utilizar um valor milionário para realizar uma feira literária local. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem, quarta-feira (13).

A gestão de Raquel Lyra está liberando, com inexigibilidade de chamamento público, R$ 52 milhões para a realização da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro), que já teve outras edições realizadas no estado.

Fontes relataram ao Blog de Jamildo que o valor seria suficiente para bancar as Bienais do Livro do Rio de Janeiro e São Paulo e a Feira Literária de Paraty (Flip) juntas.

De acordo com a publicação do Diário Oficial, a empresa beneficiada será a Andelivros, Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros.

O valor total será de R$ 52.505.500,00 (Cinquenta e dois milhões, quinhentos e cinco mil e quinhentos reais.).

Ainda segundo o texto, o montante foi liberado "considerando o plano de trabalho proposto e o caráter de singularidade atestado pela Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação".

Reprodução/DOE
Governo de Pernambuco apresenta inexigibilidade para R$ 52 milhões em feira literária - Reprodução/DOE

Na mesma edição do Diário Oficial, o governo de Pernambuco designou uma comissão para gerir o termo de fomento que será firmado junto à Andelivros para realização da Fenelivros.

Ao todo, quatro pessoas foram designadas para integrar o grupo, sendo um gestor e três membros da comissão. A medida foi tomada no dia 6 de setembro.

Valor de Bienal

O alto valor destinado pelo Governo para a Fenelivro chama a atenção quando é comparado a verbas utilizadas em outras feiras literárias do país.

A Bienal do Rio de Janeiro 2023, por exemplo, considerada a maior feira literária do país, encerrada no último dia 10 de setembro, destinou R$ 3 milhões para vale-livros a alunos e professores da rede estadual.

Foram R$ 2 milhões para os estudantes, que receberam voucher de R$ 100, cada, e R$ 1 milhão para os docentes, que tiveram acesso a R$ 200, cada um.

A última Bienal do Livro da Bahia, realizada em 2022, teve investimento total de R$ 5 milhões. 

A mesma Fenelivro, em 2019, custou R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, segundo a secretaria de Cultura do Estado.

"Outras entidades de livros estão solicitando cópia do processo pra análise e darão conhecimento ao Ministério Público de Contas ante o valor milionário inédito para uma jornada literária. Será certamente a jornada dos milhões", informou uma fonte sob reserva.

O que diz o governo

Em nota enviada ao Blog de Jamildo, a secretaria de Educação e Esportes detalhou como os R$ 52 milhões seriam usados na feira.

"Dos R$ 52,5 milhões a serem repassados à Andlivros, R$ 41,3 milhões serão convertidos em bônus para mais de 42 mil professores e servidores administrativos, que receberão vouchers de R$ 1 mil (professores) e R$ 500 (servidores administrativos) para a compra de livros na Fenelivro, edição 2023", diz o comunicado.

"Os R$ 11,1 milhões restantes serão destinados às 1.059 escolas públicas estaduais e para a Biblioteca Pública do Estado (BPE), com a finalidade de incrementar os acervos literários a partir das milhares de obras disponibilizadas na respectiva Feira", acrescenta o texto.

A secretaria também afirmou que a Andlivros iria arcar com todas as despesas relacionadas à montagem logística e emissão dos vouchers, sem a necessidade de contribuição financeira do Estado, e que o montante seria repassado à empresa ao final do evento, após consolidação do relatório de vendas com respectivos extratos, enviado pelas editoras.

Contudo, nesta sexta-feira (15), a secretaria de Educação e Esportes tornou sem efeito a publicação de ontem do Diário Oficial que autorizava a inexigibilidade de chamamento público para o evento. A decisão foi publicada no DO de hoje.

A Secretaria de Educação e Esportes justificou o cancelamento afirmando que será necessário um instrumento legal para usar a verba no bônus destinado a professores para compra de livros na feira.

"O ato foi suspenso porque, para garantir o bônus de livros para todos os professores e agentes administrativos da rede estadual de ensino, objeto deste investimento, será necessário um instrumento legal que estabeleça e normatize a bonificação. A matéria, de autoria do Poder Executivo, será publicada.

A decisão do Governo de Pernambuco pela garantia de recursos para professores e agentes da SEE terem acesso a amplo acervo bibliográfico está garantida e é mais um passo para reforçar a qualidade do ensino em Pernambuco", diz o comunicado.


Fenelivro

Em 2022, a sexta edição da Fenelivro deixou o Centro de Convenções e passou a ser realizada na Avenida Rio Branco, no centro do Recife.

O evento durou cinco dias e teve a participação de 25 editoras, três palcos e arena de lançamentos.

A programação contou com lançamentos literários, saraus, shows, oficinas, espetáculos infantis, rodas de conversas, exibição de filmes e videoteatro

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