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Deputados do PSB acionam Governo Raquel Lyra no TCE por feira literária de R$ 52 milhões

Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges dizem que valor é 40 vezes maior que o investido em outras edições do evento

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Jamildo Melo

Publicado em 14/09/2023 às 20:06 | Atualizado em 14/09/2023 às 20:11
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Os deputados do PSB, Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que questione o Governo de Pernambuco sobre o alto valor destinado à realização da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). A dispensa de licitação de R$ 52,5 milhões para a feira, autorizada pela Secretaria de Educação e Esportes e publicada no Diário Oficial do Estado, chamou a atenção por ser 40 vezes maior que os investimentos em edições anteriores.

O caso foi registrado mais cedo pelo Blog de Jamildo.

Sileno Guedes, líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), expressou preocupação com o alto valor destinado a uma única empresa sem concorrência pública. Ele também protocolou um pedido de informações à Secretaria de Educação.

Os parlamentares destacaram que o valor previsto para a Fenelivro é desproporcional em comparação com outros eventos. Em 2023, a Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina, recebeu um investimento de R$ 8 milhões do Governo do Estado. A própria Fenelivro recebeu cerca de R$ 1,3 milhão em recursos públicos nas edições de 2018 e 2019.

Rodrigo Farias enfatizou a importância da transparência e do uso adequado dos recursos públicos. Ele pediu que o Governo do Estado justifique o alto valor destinado à Fenelivro sem licitação.

O caso também será monitorado pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe, presidida por Waldemar Borges. Ele ressaltou a necessidade de um acompanhamento rigoroso por parte de todos os órgãos de fiscalização e entidades da sociedade civil envolvidas.

Dani Portela

A liderança da oposição, pelas mãos da deputada Dani Portela, divulgou uma nota oficial sobre o convênio do Governo do Estado para realização da Fenelivro.

"Recebemos com surpresa a informação constante no Diário Oficial desta quinta-feira (14), a respeito da autorização da inexigibilidade de licitação para a formalização do termo de fomento com a Andelivros para a realização da Fenelivro. O valor de cerca de R$ 52 milhões para a realização de um único evento literário chamou a nossa atenção, levando em consideração de esse montante é bem superior ao aportado pelo próprio governo do estado para todo o ciclo do carnaval de 2023 (R$ 24 milhões) e para o Festival de Inverno de Garanhuns (R$ 11,2 milhões)".

"Percebemos que todo o processo tem corrido com falta de transparência, pois não é possível localizar em nenhum dos sítios disponíveis informações sobre o convênio, sobre o plano de trabalho, termo de fomento, tampouco sobre o valor das edições passadas deste mesmo evento. Enquanto liderança da oposição, estamos analisando cuidadosamente os termos desse aporte e estamos solicitando ao governo todas as informações necessárias para que não haja dúvidas quanto à lisura do processo e o bom uso do recurso público".

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