Governo de Pernambuco cria núcleo para combater irregularidades em Fernando de Noronha
Raquel Lyra comemora economia de R$ 11,2 milhões no custeio de Noronha e prevê mais avanços com núcleo de compliance
O governo de Pernambuco criou o Núcleo de Integridade e Compliance de Apoio ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha (NICDEFN) para combater irregularidades na gestão do arquipélago. A medida é a segunda fase de um plano de mudanças determinado pela nova gestão.
A primeira fase do plano, ainda em execução, trata da execução do Plano de Qualidade do Gasto Público no âmbito gestão da autarquia, que reduziu o custeio (despesas correntes) de R$ 59,7 milhões de janeiro a setembro de 2022 para R$ 48,5 milhões no mesmo período desse ano. As maiores economias foram com pagamento de pessoal comissionado (R$ 2,8 milhões a menos), custeio de hospedagem (R$ 1,2 milhão), passagem aérea (R$ 1,4 milhão) e locação de veículos (R$ 1,5 milhão).
Os dados constam de relatórios acompanhados semanalmente pelo núcleo do Plano de Qualidade dos Gastos da gestão Raquel Lyra, capitaneado pela Secretaria da Fazenda e pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.
Desde janeiro, a gestão de Noronha é acompanhada com lupa pela nova administração, que agora com a criação do NICDEFN pretende se aprofundar na normatização de normas e procedimentos em consonância com o acordo assinado no primeiro semestre entre o Estado de Pernambuco e a União sobre a gestão do arquipélago.
Um dos pontos que se pretende avaliar é o estabelecimento de mais transparência e critérios para a emissão dos Termos de Permissão de Uso do Solo, outro ponto que o Estado registrou descontrole, segundo o Diagnóstico apresentado pela gestão Raquel Lyra nos 100 dias da gestão.
"Observou-se um descontrole na emissão de passagens aéreas para convidados da gestão anterior e também pagamentos de hospedagem sem critérios técnicos", informa o documento oficial do Estado.
"A criação do NICDEFN é uma medida importante para combater irregularidades em Fernando de Noronha. A nova gestão está comprometida em promover mudanças positivas no arquipélago e a criação do núcleo é um passo importante nessa direção", afirma o novo governo.
Para saber mais sobre a criação do NICDEFN, acesse o site do governo de Pernambuco.
Novo aeroporto
Apesar dos avanços, a gestão Raquel Lyra corre para cumprir a mais importante ação: a execução do contrato de requalificação do Aeroporto Carlos Wilson, que em outubro de 2022, durante a gestão do ex-governador Paulo Câmara, foi proibido pela ANAC de receber voos operados por aviões turbo-jato, impactando o turismo. A previsão é que novidades sobre a obra sejam concretizadas até o início de 2024.
O blog de Jamildo apurou que a governadora Raquel Lyra deve anunciar, em breve, obras para a expansão, melhorias, exploração, operação e manutenção do aeroporto de Fernando de Noronha. O evento deve ser chamado para o Palácio do Campo das Princesas.