Emenda pela antecipação da reeleição de Álvaro Porto foi aprovada em viagem de aliado de Raquel Lyra ao Vaticano
Romero Albuquerque comentou posicionamento do deputado Antônio Moraes sobre eleição de Mesa Diretora da Alepe
Após o discurso do deputado estadual Antônio Moraes (PP), presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que se mostrou descontente com o “movimento” realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante sua ausência na semana passada, que acabou viabilizando a antecipação da eleição da Mesa Diretora, o deputado Romero Albuquerque disse que entendia a questão e destacou não ter intenção de encabeçar qualquer movimento que atingisse o presidente da CCLJ.
"Apenas atendi um pedido que veio pela maioria da Casa".
"Entendendo o tamanho da relevância do motivo da ausência de Antônio de Moraes, que estava em viagem representando a Alepe no Vaticano, Albuquerque, substituto legal de Moraes, reforço que buscou atender a solicitação dos parlamentares após ampla discussão sobre o assunto".
“Todos os movimentos da casa, em especial os comandados pela CCLJ, visam unir ao invés de separar, tendo como prioridade pautas que vão garantir a continuidade da aprovação de medidas que beneficiem a população, observando cautelosamente a lei, e fortalecendo o Poder Legislativo. Nosso desejo é de manter a casa fortalecida, longe de qualquer divisão, para que os pernambucanos estejam sempre na ponta das decisões tomadas na Alepe”, disse.
Após a aprovação pela CCLJ, os prazos foram novamente descumpridos. A proposta foi levada de imediato ao plenário e foi aprovada com 41 votos a favor.
Antônio Moraes criticou antecipação da reeleição
O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, chegou a fazer um desabafo, em pronunciamento no plenário da Casa.
Moraes criticou a forma açodada como foi aprovada na CCLJ o projeto de resolução que permitiu a antecipação da eleição da mesa diretora da Casa para o próximo biênio, que aconteceu na semana passada, durante a sua ausência, por estar em viagem, representando a Assembleia no Vaticano, onde a Orquestra Cidadã fez uma apresentação para o Papa Francisco.
“Num momento como o atual, em que tanto se fala na necessidade do fortalecimento e na valorização do Poder Legislativo, é preciso exatamente respeitar o regimento interno da Casa”.
Antônio Moraes não presidiu a sessão da comissão, e fez críticas à condução dada pelo seu substituto ao processo, feito em apenas 24 horas, ignorando os prazos legais para discussão dos deputados, análise da proposta e apresentação de emendas.
“Só estive ausente da presidência da Comissão de Justiça em duas sessões este ano, uma por questão de saúde e outra por estar em missão cultural, representando a Alepe no Vaticano, e em ambas as ocasiões foram aprovadas emendas de forma irregular”, observou o deputado, referindo-se também à Proposta de Emenda Constitucional aprovada pela CCLJ que alterou o artigo 7º da Constituição do Estado, e que abriu caminho para a mudança no regimento interno da Casa que permitiu a antecipação da eleição para a mesa diretora.
“O movimento foi orquestrado pela mesa diretora. Mas quem estava no comando da Comissão de Justiça deveria ter respeitado o que determina o regimento interno, independentemente de a mesa diretora querer ou não”, disse Moraes.
"Trata-se de um dispositivo importante da Constituição, que merecia uma discussão profunda e detalhada, com tempo suficiente para que todos os deputados pudessem compreender e tirar suas conclusões".