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Uber Moto proibido no Brasil? Entenda pedido do Ministério do Trabalho que pode suspender serviço por causa de acidentes

Pasta ameaça acionar Justiça caso suspensão não seja aplicada

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Marcelo Aprígio

Publicado em 06/12/2023 às 10:14 | Atualizado em 06/12/2023 às 10:23
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Usado por mais de 1,5 milhão de brasileiros, que tentam agilidade em meio ao caótico trânsito das grandes cidades, o transporte por moto de aplicativo, como Uber Moto 99Moto, pode ser suspenso após um pedido do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Minas Gerais.

Isso porque a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MG) solicitou a suspensão imediata da modalidade em Belo Horizonte.

Segundo a coluna Mobilidade, do JC, a decisão do MTE mineiro foi provocada após alguns casos de mortes de motociclistas e passageiros de transporte por aplicativo de moto na cidade

O pedido foi enviado à prefeitura da capital e à Câmara Municipal, nesta terça-feira (5), por meio de um ofício.

No documento, o órgão argumenta que a medida é necessária até que o Executivo e o Legislativo do município "regulamentem o serviço ou encontrem solução conjunta para diminuir a quantidade alarmante de acidentes, inclusive com vítimas fatais".

Na avaliação do MTE, a suspenção do serviço na capital mineira pode ser aplicada a partir de três soluções: suspensão proposta pela Câmara dos Vereadores ou projeto encaminhado pelo Prefeitura de Belo Horizonte ou ação judicial provocada pelo próprio MTE no Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Esperamos não precisar chegar à terceira opção, por força legal, mas o farei se for necessário. Iremos acionar o MPT. É preciso fazer algo, exigir uma adequação às regras, uma regulamentação, para que as pessoas não morram”, disse o superintendente do SRTE-MG, Carlos Calazans.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ainda na terça, o superintendente da SRTE-MG se reuniu com representantes dos trabalhadores da categoria para discutir a proposta.

Há previsão de que uma audiência pública seja realizada na próxima quinta-feira (7) para debater a situação dos motociclistas e uma possível regulamentação.

Além dos representantes da categoria, serão convocados representantes dos aplicativos, gestores da Prefeitura de BH e da Câmara Municipal, o setor de segurança pública, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

“Não somos contra o trabalho e sabemos que muitas pessoas dependem dele para sobreviver. Mas do jeito que está não pode continuar. São problemas de todo tipo”, alerta o superintendente da SRTE-MG.

"As pessoas querem ganhar dinheiro de todo jeito e saem conduzindo motos sem o treinamento adequado. Também colocam passageiros na garupa de qualquer jeito, muitos deles sem qualquer experiência de andar de moto", completa.

UBER E 99 MOTO PELO BRASIL

Segundo dados da Uber, há no Brasil 20 milhões de usuários do aplicativo em geral - incluindo as viagens de carros e motos -, enquanto a 99 apresenta o total de 1,5 milhão de clientes só do serviço 99 Moto.

O serviço de Uber Moto estaria operando em 170 cidades e o 99 Moto em mais de 3 mil municípios brasileiros.

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