INDICADO AO SUPREMO

FLÁVIO DINO É NEGRO? Entenda polêmica envolvendo questões raciais na indicação ao STF

Dino foi indicado por Lula para uma vaga no STF

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Marcelo Aprígio

Publicado em 06/12/2023 às 11:41 | Atualizado em 06/12/2023 às 11:42
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A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu um polêmico debate nas redes sociais e até na Câmara dos Deputados envolvendo questões raciais.

Isso porque, segundo sua autodeclaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dino é um homem negro. Isso porque ele se reconhece como pardo, e, segundo IBGE, o grupo de negros é formado por pessoas pardas e pretas.

No entanto, esta informação só foi adicionada nos registros de 2018, quando foi reeleito governador do Maranhão. Antes, o ministro de declarava como pessoa branca.

Por causa desta alteração, internautas têm pesquisado se Flávio Dino é negro. Já parlamentares bolsonaristas tem pejorativamente chamado o ministro de 'negro fake'.

Um episódio em que o termo foi usado aconteceu na terça-feira (6), quando o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) perguntou ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, se Dino é “negro fake ou negro trans”.

“Flávio Dino é um negro fake ou existem negros trans, que conforme o dia que eles acordam podem-se declarar negros ou não?”, perguntou.

“Demonstra que não tem o menor respeito às questões raciais. Se tivesse, não usaria esses termos. O senhor não tem e o senhor não está me respeitando nesse momento. Por que essa pergunta foi dirigida a mim?”, rebateu o ministro.

NEGROS NO STF

Se aprovado para a vaga no STF, Dino se tornará o quinto ministro autodeclarado negro a integrar a Suprema Corte.

Desde a sua fundação em 1891, apenas quatro ministros identificados como negros foram parte dos 170 membros que passaram pela corte: Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros, Joaquim Barbosa e Kassio Nunes Marques.

Não houve até o momento a presença de nenhuma mulher negra como ministra. 

Atualmente, o STF é formado por 11 magistrados, dos quais há apenas uma mulher (Cármen Lúcia) e, havendo aval para Dino, haverá dois homens negros (além dele, Nunes Marques).

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