enfrentamento à LGBTfobia

Governo Lula anuncia nesta quinta (07) criação de casas de acolhimento para LGBTs

Ministério dos Direitos Humanos criou nesta quinta (07) um programa que visa manter e criar novas casas de acolhimento para população LGBTQIA+. Também foi publicado hoje uma estratégia do Governo Lula para o enfrentamento da violência contra a comunidade

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Cynara Maíra

Publicado em 07/12/2023 às 10:30
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (07) a criação de um novo programa para fortalecimento e criação de casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Queer, intersexuais, assexuais e demais siglas).

O novo plano faz parte da "Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+" que também foi oficialmente criada hoje. O foco desses locais será dar um acolhimento provisório, não uma residência permanente. 

Governo Lula cria programa para manter e criar casas de acolhimento para LGBTs

A criação de um programa para manter e criar novas casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ tem o objetivo de assegurar uma moradia provisória para pessoas que tenham sofrido ou estejam prestes a romper com seus vínculos familiares por conta de sua identidade de gênero, orientação ou características sexuais. Também é definido que essas pessoas precisam ter de 18 a 65 anos

Foi indicado que as casas criadas pelo governo também oferecerão alimentação para as pessoas LGBTQIA+ que não estejam residindo no local. 

O texto sobre o programa também indica que a prioridade serão as pessoas LGBTQIA+ que também sofram ou se prejudiquem com violência ou demais problemas vinculados à raça, etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade e deficiência. Essa proposta segue a lógica de intersecção com diversas minorias sociais. 

O programa é instituído próximo do anúncio de que a Casa Neon Cunha, uma das principais organizações de ajuda à população LGBTQIA+ em São Paulo, irá fechar as portas por falta de recursos.

O anúncio realizado em setembro deste ano apontou que o local só detinha o suficiente para manter o funcionamento até dezembro. Para conseguir continuar a realização dos serviços de abrigo, atendimento, assessoramento, etc, de pessoas LGBT o grupo tenta uma campanha online com ajuda do público-geral, já que o custo mensal de manutenção é de R$ 50 mil

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Governo Lula institui nova estratégia de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+

O programa de criação de novas casas de acolhimento ocorre em conjunto com a publicação da "Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+", uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula. Para monitorar a efetivação das estratégias, foi criado um Comitê entre setores. 

Também foi publicado um programa intitulado "Rede de enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+", mas as definições do novo projeto que busca criar uma rede de proteção para o grupo ainda não foi mais delimitado pelo Ministério dos Direitos Humanos. 

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