arrecadação

João Campos revela que abrirá mão de repasse do ICMS em favor de municípios menores

Valor que o Recife receberia em repasse do ICMS é de R$ 7,5 milhões. João Campos revela que conseguirá compensar a perda do recurso na arrecadação, sem aumentar os tributos pagos pelos recifenses

Imagem do autor
Cadastrado por

Cynara Maíra

Publicado em 14/12/2023 às 8:17 | Atualizado em 14/12/2023 às 8:53
Notícia
X

Nesta quarta-feira (13), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou que a cidade abrirá mão dos recursos advindos do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Recife. O objetivo é ajudar municípios pequenos que não se beneficiaram com o reajuste do imposto. 

João Campos abre mão de R$ 7,5 milhões de repasse do ICMS em prol de 23 municípios

João Campos anunciou em suas redes sociais que o Recife não irá receber os R$ 7,5 milhões que deveria ter acesso no repasse de recursos do ICMS para municípios de Pernambuco. O prefeito da cidade apontou que a ideia foi do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB). 

O plano é redistribuir os recursos direcionados para o Recife em prol de 23 municípios de menor porte que estão com dificuldade de manter o pagamento de seus orçamentos por conta de mudanças nas alíquotas recebidas. 

Em sua declaração, João parabenizou os envolvidos no processo de negociação e desenvolvimento da estratégia, citando especificamente os deputados de seu partido. É citado que o acordo com o prefeito do Recife ocorreu por forte articulação dos socialistas Rodrigo Farias, José Patriota e Sileno Guedes.

"Eu sempre defendi a pauta municipalista e, em um momento como esse, jamais deixaria de me posicionar em favor de quem mais precisa", afirmou João Campos, sobre a ação. 

O recurso para contribuir com as 23 cidades com menos de 30 mil habitantes que não foram beneficiadas com a redistribuição do ICMS não veio apenas da cidade do Recife, mas é seu principal contribuidor. Outras 11 cidades também contribuirão com a redistribuição

Segundo Campos, apesar de diminuir a arrecadação da cidade, o Recife terá condições de aumentar os recursos de outras maneiras, sem aumentar o pagamento de impostos dos recifenses

As cidades beneficiadas pela contribuição do Recife e demais 11 cidades previstas na redistribuição dos recursos do ICMS serão: 

  • Barra de Guabiraba
  • Brejão
  • Calumbi
  • Camutanga
  • Carnaubeira da Penha
  • Custódia
  • Flores
  • Glória do Goitá
  • Ingazeira
  • Ipubi
  • Jucati
  • Lagoa Grande
  • Machados
  • Orobó
  • Paranatama
  • Petrolândia
  • Pombos
  • Primavera
  • Quixaba
  • Rio Formoso
  • Saloá
  • Solidão
  • Venturosa

 

Veja fala: JOÃO CAMPOS ANUNCIA QUE ABRIU MÃO DE RECURSOS DO ICMS EM PROL DE MUNÍCIPIOS MENORES DE PE

Tags

Autor