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Câmara dos Deputados poderá votar Reforma Tributária nesta sexta (15); entenda

Deputados podem votar Reforma Tributária e subvenções estaduais ainda hoje (15). Governo Lula corre para aprovar medidas que aumentem a arrecadação da União em 2024. Em troca de celeridade, base governista abriu mão de vetos de Lula

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Cynara Maíra

Publicado em 15/12/2023 às 10:10
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Após os líderes partidários conseguirem retirar os vetos presidenciais de Lula (PT), tudo indica que os deputados podem cumprir sua parte do acordo com o Governo ainda nesta sexta-feira (15). O plano é que a Câmara dos Deputados vote com urgência a Reforma Tributária.

Câmara dos Deputados pode votar a Reforma Tributária ainda nesta sexta (15)

Como já havia sido informado pelo Blog, o governo Lula tenta acelerar a tramitação de diversos projetos no Legislativo que poderão aumentar a arrecadação pública antes que os parlamentares entre em recesso, no dia 23 de dezembro.

O objetivo é entrar em 2024 com mais recursos no orçamento, para facilitar o cumprimento da meta de déficit fiscal zero. 

A partir dessa lógica, segundo o Blog do Valdo Cruz, no G1, a base governista abriu mão dos vetos do presidente Lula no Marco Temporal (provavelmente irão recorrer ao STF) e no arcabouço fiscal, em troca da celeridade para pautar as subvenções estaduais e a reforma tributária, projetos que aumentarão a arrecadação do governo. 

É previsto que ainda na manhã desta sexta-feira esses temas sejam discutidos pelos parlamentares para que até o fim do dia seja votada. Apesar das divergência entre os parlamentares sobre os textos dos projetos, a maioria dos deputados também deseja que o material seja votado ainda hoje, para que seja promulgado na próxima semana. 

O ponto de conflito entre Câmara dos Deputados e o Senado é a situação dos benefícios concedidos para Zona Franca de Manaus, no qual os deputados planejam vetar, enquanto parte do Senado deseja manter. 

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