CNH
Deputado cria PL para retirar pontos da CNH de forma simples; saiba como
Motoristas podem eliminar os pontos da carteira de motorista com apenas uma ação
Cadastrado por
Fernanda Cysneiros
Publicado em 03/01/2024 às 12:06
| Atualizado em 03/01/2024 às 12:07
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Na Câmara dos Deputados, tramita um Projeto de Lei (PL) que prevê a eliminação dos pontos da carteira de motorista em troca da doação de sangue.
Os motoristas que participarem da doação poderão retirar 10 pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em um prazo de um ano, caso não haja infração gravíssima.
O texto do PL 5274/23 é do deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
"A doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, e o Estado deve buscar sempre as mais variadas formas para incentivar este ato que salva vidas", justificou o deputado.
PROJETO DE LEI CNH
De acordo com o deputado, o projeto visa a incentivar a doação de sangue, que deve ser estimulada de diversas maneiras para se tornar um hábito regular da população.
"As campanhas de conscientização são muito importantes, mas somente elas não estão conseguindo manter os bancos de sangue do país abastecidos”, afirmou.
>>> CNH: DETRAN prorroga data e candidatos terão MAIS TEMPO para tirar primeira HABILITAÇÃO
CNH 2024
Uma nova lei de trânsito está em vigor desde abril de 2021 e altera o limite de pontos na CNH.
A nova legislação prevê que o condutor terá a CNH suspensa quando, em 12 meses, atingir:
- 20 pontos - com duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos - com uma infração gravíssima;
- 40 pontos - sem necessidade de infração gravíssima.
Será possível recuperar a carteira de habilitação por meio de um curso de "reciclagem".
