Oposição vai ao MPPE e MPCO contra suposta 'fraude e conluio' da Fundação de Cultura do Recife no Carnaval

Líder da oposição na Câmara do Recife, o vereador Alcides Cardoso (PSDB) acionou, na manhã desta quarta-feira (7), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) para que sejam investigados supostos indícios de irregularidades em uma licitação, no valor de R$ 4,1 milhões, para contratação de serviços de apoio técnico e operacional a fim de atender às necessidades da Fundação de Cultura do Recife para a produção do Carnaval deste ano.

Em ofícios para os órgãos de controle, o parlamentar defende que há indício de “fraude” na realização da pesquisa de preços, etapa inicial do processo licitatório, e “conluio” entre a empresa vencedora da licitação e os realizadores do certame para beneficiar a ganhadora.

“São graves os indícios de fraude e conluio que apontamos nessa licitação milionária da gestão do prefeito João Campos e tudo isso precisa ser bem apurado pelo MPPE e MPCO antes que a Prefeitura execute os pagamentos e haja prejuízo aos cofres do município. Todos os fatos apontados nos nossos ofícios endereçados aos órgãos de controle, que foram baseados em documentos públicos constantes da base da Prefeitura, nos trazem elementos para crer que a licitação foi supostamente dirigida para beneficiar a empresa vencedora desde o seu início, com participação de possíveis empresas laranjas ligadas a ela, e que pode ter havido por parte da Fundação de Cultura aceitação e facilitação para que isso ocorresse”, afirmou Alcides Cardoso.

“O aprofundamento das investigações e a confirmação dos achados cabem exclusivamente aos órgãos de controle, por isso me apressei em protocolar os ofícios”, ressaltou Alcides Cardoso.

Segundo o vereador, na pesquisa de preços da Fundação de Cultura do Recife, três das quatro empresas consultadas possuem relações comerciais de muita proximidade, sendo uma delas a empresa vencedora da licitação, a MC Produções, Promoções e Eventos Culturais Ltda.

Ainda de acordo com a denúncia do líder da oposição, duas dessas pessoas jurídicas têm sócios com evidentes indícios de familiaridade. E uma delas é registrada como Microempreendedor Individual, com capital social de apenas R$ 5 mil, “evidenciando a incapacidade de se apresentar como proponente de preços para contratação pública”.

“A empresa vencedora – MC Produções, Promoções e Eventos Culturais Ltda. – teve relação comercial em 2022 com outras duas proponentes de preços: a 7&8 Produções, com saldo final de mais de R$ 192 mil no balanço contábil da MC, e a Avive Produções, com relação comercial em 2022 de mais de R$ 9 mil. As pessoas jurídicas da 7&8 Produções e da Avive Produções são de propriedade de pessoas físicas com o mesmo sobrenome, o que ressalta a necessidade de averiguação quanto à consanguinidade, que revelaria mais um indício da possível fraude”, diz trecho dos ofícios de Alcides Cardoso.

"Segundo a plataforma Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Avive Produções e a 7&8 Produções não têm contratações significativas de prestação de serviços com o poder público em Pernambuco".

“Algo que também é questionável nessa licitação é o fato da empresa vencedora ter capital social de apenas R$ 300 mil e funcionar, de forma modesta, em duas lojas de uma galeria no centro de Camaragibe diante da importância dos serviços contratados, principalmente em se tratando de uma festa grandiosa que é o Carnaval do Recife, que segundo a própria Fundação de Cultura requerem alto nível de qualidade técnica e uma equipe completa de produtores, técnicos, coordenadores”, disse o vereador.

De acordo com o parlamentar, a MC Produções, Promoções e Eventos Culturais Ltda possui centenas de empenhos pagos em 2023 com diversos órgãos da gestão municipal, totalizando R$ 12,3 milhões.