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Gestão João Campos cancela licitação da Orla de Boa Viagem 5 meses após anúncio

A obra de requalificação da Orla de Boa Viagem tinha valor máximo de R$ 112,6 milhões e era uma das grandes apostas do prefeito João Campos (PSB) no ano eleitoral

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Jamildo Melo

Publicado em 20/02/2024 às 12:31 | Atualizado em 20/02/2024 às 16:46
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A Prefeitura do Recife, através do Gabinete de Projetos Especiais, decidiu revogar a licitação para execução das obras de requalificação da 4ª etapa da Orla do Recife, compreendendo os trechos 2 e 3 do calçadão, centralidades esportes e Praia Sem Barreiras, conforme aviso de revogação publicado no Diário Oficial do Município do último sábado (17).

A obra tinha valor máximo de R$ 112,6 milhões e era uma das grandes apostas do prefeito João Campos (PSB) no ano eleitoral.

A licitação foi revogada, conforme a publicação oficial, por “razões de interesse administrativo decorrente de fato superveniente”. Tais razões não foram descritas no extrato de revogação. De acordo com técnicos do setor, diferentemenete do que ocorre com os adiamentos de processos, que acontecem com alguma frequência, nesse caso a licitação foi efetivamente cancelada, voltando à estaca zero.

A licitação foi lançada em 28 de setembro de 2023 com um evento festivo promovido pela Prefeitura, com a presença do prefeito, da vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT) e de secretários municipais sentados em cadeiras de praia, no banco de areia do Pina.

Na ocasião, ficou marcada a abertura dos envelopes para 1º de novembro, com previsão de conclusão do processo em dezembro. A obra teria prazo de um ano e meio e seria entregue, segundo o prefeito, em etapas.

Segundo o Termo de Referência, a etapa “Centralidade Esportiva” deveria ser entregue em 22 de abril de 2024, 35% da obra física completa deveria estar concluída em 24 de junho de 2024 e 70% da obra física completa em seis de janeiro de 2025.

A licitação em questão chegou a avançar até a fase de julgamento da habilitação, sendo habilitados dois consórcios (Cony-EIP Serviços e o Consórcio Celi Via Orla), além da inabilitação de outras três participantes: o Consórcio Vipetro-Prismats-Orla do Recife, o Consórcio Orla Recife e a empresa Cinzel Engenharia Ltda.

A última movimentação antes do anúncio da revogação ocorreu em 25 de janeiro, quando o município recebeu dois recursos administrativos, mas os analisou como improcedentes – as contestações foram apresentadas pelas licitantes Consórcio Orla Recife e Cinzel Engenharia Ltda.

Entre as principais mudanças anunciadas em setembro, estavam a reforma da estrutura física de todo o calçadão, que seria ampliado de 2,75 metros para 4,80 metros, a criação de centralidades como a Estação Lindu, a Estação Esportes, a Estação Porto Terra Nova, reforma da ciclovia e aumento da área verde.

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