Saldo do Bolsa Família bloqueado? Saiba como recuperar o acesso ao benefício

Aproximadamente sete milhões de beneficiários do programa Bolsa Família correm o risco de ter seus pagamentos bloqueados em fevereiro de 2024 devido à necessidade de verificação e revisão cadastral no Cadastro Único (CadÚnico). Notificações através de aplicativo estão alertando sobre dados desatualizados ou incompletos.

Os titulares têm um prazo de 60 dias para atualizar suas informações no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a garantia de receber retroativamente as parcelas não recebidas.

O Bolsa Família mantém regras condicionais, tais como:

1. Frequência escolar mínima;
   
2. Acompanhamento pré-natal, com consequências de bloqueio temporário ou desligamento permanente em caso de descumprimento.

Apesar dos desafios, a Caixa Econômica Federal (CEF) deu início ao calendário de pagamentos do Bolsa Família para fevereiro, destacando a importância da atualização cadastral e do cumprimento das regras pelos beneficiários.

QUEM PODE TER O BOLSA FAMÍLIA BLOQUEADO?

Veja quem poderá ser afetado pelos cortes do Bolsa Família:

• Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico;
  
• Os que forem descobertos em situações de fraude;
  
• Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência (incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional).

É crucial salientar que o programa Bolsa Família pode atravessar diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos. Esses estágios incluem a suspensão, o corte e o veto, cada um com implicações distintas.

A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário.

Enquanto isso, o corte implica na interrupção imediata das parcelas, porém, ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação.

Por fim, o veto representa a etapa final, onde não há mais chance de recuperar o benefício. É fundamental destacar que aqueles que passarem pela suspensão ou pelo veto ainda terão uma oportunidade de regularizar sua situação.

Após a suspensão ou corte das parcelas, terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Posteriormente à regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados.

Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.

 

FATORES QUE LEVAM O BLOQUEIO

Conforme comunicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os beneficiários com irregularidades serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF).

No entanto, é possível verificar a situação por meio do CPF de maneira simples:

1. Acesse o site da Receita Federal;
   
2. Clique em “Consultar CPF”;
   
3. Insira o número do documento e a data de nascimento do titular;
   
4. Clique em “Consultar”, gerando o comprovante de situação cadastral do CPF.

Para evitar bloqueios no Bolsa Família, é essencial realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades.

Essa atualização pode ser feita de forma online, através do navegador ou do aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico).

Além disso, é viável realizar o procedimento presencialmente em unidades da Receita Federal, bem como em postos conveniados, como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.

No caso de inconsistências específicas relacionadas ao CadÚnico, é imprescindível buscar atendimento presencial em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para regularizar a situação.

Tais medidas são cruciais para assegurar a conformidade com os requisitos estabelecidos e evitar possíveis interrupções nos pagamentos do Bolsa Família.