Quem nasce no dia 29 de fevereiro é registrado quando? Descubra como funciona registro de quem chega ao mundo em ano bissexto
Conforme estipulado por legislação federal, os cartórios são obrigados a registrar os bebês na data precisa de seu nascimento
Você já imaginou celebrar seu aniversário apenas a cada quatro anos? Essa é a realidade das pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro, durante um ano bissexto.
Mas surge a questão: o que acontece na hora do registro no cartório? A resposta é simples: não há necessidade de alterar a data.
Conforme orientação do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), todos aqueles que nascem em 29 de fevereiro devem ser registrados exatamente nessa data.
Isso se deve ao fato de que o registro deve refletir o dia real de nascimento, conforme especificado no documento fundamental para o registro civil: a Declaração de Nascido Vivo (DNV).
Segundo legislação federal estabelecida em 2012, a DNV deve incluir nome completo, sexo, data e horário precisos de nascimento, bem como o município de nascimento e os dados da mãe.
Além disso, os pais devem apresentar seus próprios documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento) para garantir o registro correto.
Essa declaração é emitida pela instituição hospitalar e assinada pelo médico no momento do nascimento. Caso não seja possível determinar o horário exato do nascimento, pode-se utilizar uma aproximação.
Assim como nos nascimentos em dias comuns, a DNV não substitui o registro civil oficial realizado no cartório. Os pais devem procurar o cartório local de nascimento ou residência para efetuar o registro da criança.
Ano bissexto
A saga do ano bissexto remonta aos tempos dos romanos e ocorre em cada 4 anos. Foi o imperador Júlio César quem introduziu essa peculiaridade no calendário, visando ajustá-lo ao tempo exato que a Terra leva para completar uma órbita solar completa: 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 36 segundos.
O excedente de tempo resultou na adição de um dia extra ao calendário, conhecido como 29 de fevereiro. Este ano, marca a 504ª vez que esse evento singular ocorre durante a Era Comum, que define o período a partir do primeiro ano do calendário gregoriano.