Ministra de Lula suspende nota técnica sobre aborto legal após polêmicas
Ministra de Lula volta atrás em nota técnica sobre aborto legal após a repercussão do tema nas redes sociais, em que a busca "Lula liberou aborto" viralizou
Com as polêmicas vinculadas ao lançamento da nota técnica que retirava o tempo de gestação limite para efetuar o aborto legal, a ministra da Saúde do governo Lula (PT), Nísia Trindade, suspendeu o material.
O argumento do Ministério da Saúde do governo Lula para suspender o documento sobre casos de abortos legais é de que a nota técnica "não passou por todas as esferas necessárias e nem pela consultoria jurídica".
GOVERNO LULA E NOTA SOBRE ABORTO
Nísia apontou que a nota sobre aborto será debatida com o Supremo Tribunal Federal (STF) e Advocacia-Geral da União (AGU) antes de ser relançado.
A nota técnica mudava uma regra apresentada em 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), em que foi limitado em 21 semanas e 6 dias a realização de aborto legal nos casos de estupro, anencefalia (quando o cérebro do feto não se desenvolveu corretamente) e risco para gestante.
O texto apontava que abortos após 22 semanas eram partos prematuros.
Anteriormente, como consta no código de leis brasileiro, o aborto legal não tinha um limite para sua realização.
A partir da orientação médica e justificativas apresentadas, o aborto não poderia ser criminalizado.
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O Ministério da Saúde aponta que a revogação do limite de 21 dias e 6 dias foi solicitado por diversas instituições da Justiça brasileira, já que as normas do país contradizem essa limitação.
A legislação atual não estabelece um marco temporal para o aborto ser realizado.
A nota técnica gerou diversas críticas entre pessoas contra o aborto. Apesar da mudança afetar apenas os casos de aborto legal, muitos não compreenderam a informação e consideraram que o governo Lula liberou o aborto de maneira geral.
Governo LULA NÃO LIBEROU ABORTO em qualquer fase gestacional; entenda desinformação que viralizou na internet
Notícias a respeito de uma suposta nota técnica do Ministério da Saúde a respeito do aborto e até que o Presidente Luiz Inácio Lula teria liberado o procedimento em qualquer estágio de formação dos fetos tomaram a internet.
O termo "Lula libera o aborto" chegou a ficar entre os mais pesquisados, mas será que foi isso mesmo que aconteceu? Neste vídeo, a gente explica tudo para você.
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