Prefeitura do Recife rebate críticas de Alcides Cardoso
Alcides Cardoso é o líder da oposição entre os vereadores e na mais recente crítica reclamou do Portal da Transparência
A Controladoria-Geral do Município do Recife rebateu as críticas do vereador de oposição Alcides Cardoso sem citar o nome dele uma úniva vez. As críticas foram feitas em discurso na Câmara Municipal do Recife. O vereador é o principal aliado na Câmara dos Vereadores de Priscila Krause, vice-governadora do Estado.
Veja os termos abaixo
"A excelência do Portal da Transparência do Recife é reconhecida por diversas instituições independente Brasil afora. Em novembro do ano passado, a plataforma ganhou o “Nível Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), atingindo a nota 93,05%. Isso posicionou o Recife em primeiro lugar entre as capitais do Nordeste e o terceiro lugar entre as capitais brasileiras".
"A Controladoria-Geral do Município do Recife (CGM) esclarece que sempre empenhou esforços no sentido de melhorar a transparência das informações e que constantemente realiza melhorias em suas plataformas. Sobre a atualização das consultas de despesas e receitas disponíveis no Portal da Transparência, conforme a própria matéria menciona ao final, a Prefeitura está em processo de migração do sistema financeiro utilizado e, por esse motivo, algumas consultas automatizadas estão passando por ajustes".
"É importante destacar que a migração do sistema se fez necessária devido à alteração das exigências em conformidade com o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), estabelecidas pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, visando assegurar a transparência da gestão fiscal de todos os entes federativos".
"Como informado na matéria, e de forma justa para não comprometer a divulgação dos dados, até que a migração seja concluída, as informações anteriormente disponíveis no detalhamento das consultas de despesas e receitas estão sendo exibidas nos formatos XLS, PDF e CSV, este último um formato aberto, conforme as melhores práticas de transparência internacionalmente reconhecidas, o que possibilita que os usuários possam cruzar as informações como desejarem".
"Além das consultas existentes no Portal da Transparência, a Prefeitura também disponibiliza, por meio do Portal de Dados Abertos, diversas opções de consultas, com informações em formatos abertos. Assim, é possível pesquisar informações relacionadas às despesas, como nome e CNPJ do credor, número de empenho, elemento, subelemento, valor empenhado, liquidado e pago, dentre outros".
"A Prefeitura destaca que sempre esteve comprometida com a transparência dos dados e, com isso, sempre que há dificuldade em alguma consulta, são colocados avisos para a população, diferentemente do que foi informado na matéria. A CGM tem como premissa o estímulo ao controle social e, sempre que possível, ou que houver necessidade de algum ajuste, informará aos usuários, como foi feito no caso das consultas em questão".