Programa Pé-de-Meia: qualquer estudante do ensino médio recebe? Veja quem tem direito, inscrição e calendário
Primeira parcela do Pé-de-Meia corresponde a um incentivo de R$ 200
O Programa Pé-de-Meia do Governo Federal irá conceder valores de até R$ 3 mil por ano para estudantes do ensino médio.
A cerimônia que marca o início do pagamento está sendo realizada nesta segunda-feira (25) no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O objetivo do programa é incentivar a permanência de jovens nas escolas.
A primeira parcela pode ser depositada já a partir da terça-feira, 26 de março, a depender do mês de nascimento do estudante.
No entanto, é válido ressaltar que nem todos os estudantes têm direito ao Pé-de-Meia. Veja a seguir.
PÉ-DE-MEIA
Quem tem direito ao Pé-de-Meia são os jovens de 14 a 24 anos, de família de baixa renda e matriculados no Ensino Médio da rede pública.
Para fazer o depósito do primeiro incentivo, o Ministério da Educação se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
PROGRAMA PÉ-DE-MEIA
Ao todo, o Pé-de-Meia oferta quatro incentivos aos estudantes:
- O primeiro, de R$ 200, é pago no ato da matrícula;
- Uma quantia de R$ 1.800 é depositada durante o ano letivo, em oito parcelas de R$ 200, caso o aluno mantenha uma frequência escolar de 80%;
- Ao fim do ano, o aluno ganha mais R$ 1.000 pela conclusão de cada série.
No 3° ano do Ensino Médio, caso o estudante realize a inscrição no Enem - Exame Nacional do Ensino Médio, ele garante mais R$ 200 de incentivo.
Ou seja, ao longo dos 3 anos, é possível receber um total de R$ 9.200.
Contudo, é importante destacar que, neste ano, o valor de R$ 1.800 será reduzido para R$ 1.600 devido aos meses restantes.
PÉ-DE-MEIA INSCRIÇÃO
Conforme anunciou o Governo, a inscrição do Pé-de-Meia será feita de forma automática para os jovens de baixa renda do Bolsa Família.
Por isso, basta estar matriculado em uma escola pública e ter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 10 de fevereiro para ter direito ao programa.
CALENDÁRIO PÉ-DE-MEIA
O incentivo da matrícula - de R$ 200 = será pago entre os dias 26 de março e 3 de abril, a depender do mês de nascimento do jovem. Confira:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Já os valores referentes à frequência serão liberados ao longo de 2024, em 8 parcelas:
1ª parcela: 29/04/2024 a 06/05/2024
2ª parcela: 27/05/2024 a 03/06/2024
3ª parcela: 24/06/2024 a 01/07/2024
4ª parcela: 26/08/2024 a 02/09/2024
5ª parcela: 30/09/2024 a 07/10/2024
6ª parcela: 28/10/2024 a 04/11/2024
7ª parcela: 25/11/2024 a 02/12/2024
8ª parcela: 23/12/2024 a 30/12/2024
O incentivo de conclusão (R$ 1.000) será depositado na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.
Além disso, a quantia referente ao Enem será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Já a parcela de conclusão é liberada aos estudantes apenas ao fim do 3° ano do Ensino Médio. Ou seja, ao concluir o ensino, os jovens recebem R$ 3.000.