Mães de Pernambuco

Caixa é contratada por R$ 7 milhões para ajudar Raquel a pagar programa que complementa Bolsa Família

Contratação sem licitação foi feita pelo Governo do Estado

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Jamildo Melo

Publicado em 03/04/2024 às 14:38 | Atualizado em 03/04/2024 às 15:02
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Sem alarde, o Governo do Estado deu mais um importante passo para a implantação do programa Mães de Pernambuco, que prevê pagar R$ 30 milhões mensais em auxílio para pernambucanas.

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi contratada sem licitação para auxiliar nos serviços bancários do programa.

O banco federal receberá o valor global de R$ 7.159.500,00 (sete milhões, cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais).

O contrato terá duração de 12 meses e poderá ser renovado.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) lançou, em março, o Programa Mães de Pernambuco, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo no estado. Para ter acesso ao auxílio, as beneficiárias precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Os recursos previstos para o pagamento do auxílio são da ordem de R$ 30 milhões mensais e já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual.

“A previsão é que toda a tramitação jurídica e contratual seja concluída em breve, para os pagamentos serem iniciados até maio. Esse tempo é necessário para termos todas as confirmações das mulheres selecionadas e para que a verificação dos dados de cada uma seja concluída. A partir de junho, os pagamentos vão acontecer na primeira quinzena de cada mês para todas as beneficiárias”, detalha o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

Dentro do universo das 100 mil mulheres inicialmente contempladas pelo Mães de Pernambuco, 62.487 são mães solo. Ao todo, espera-se que o Programa alcance cerca de 118 mil crianças. As cidades com maior número de beneficiárias são Petrolina (3.979 mulheres), Jaboatão dos Guararapes (3.331), Recife (2.180), Caruaru (1.953) e Araripina (1.943).

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