Desenvolvimento regional

Governadores do Nordeste discutem renegociação de dívidas com Haddad, em Brasília

Governo Federal vai acabar punindo os estados do Nordeste, menos endividados, em relação aos estados sempre mais privilegiados da Nação

Imagem do autor
Cadastrado por

Jamildo Melo

Publicado em 03/04/2024 às 9:15 | Atualizado em 03/04/2024 às 9:22
Notícia
X

Na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, as chefias de Estado do Nordeste discutirão previamente a renegociação da dívida dos Estados, antes de um encontro oficial com o governo Lula.

Após a reunião, às 12h, as autoridades participarão de uma coletiva de imprensa para falar sobre as demandas e as decisões tomadas nesta reunião.

Após o ato, as comitivas dos governadores seguem para o Palácio do Planalto para uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O saldo devedor dos Estados atinge R$ 740 bilhões. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais concentram 90% do estoque da dívida, com R$ 660 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida não terá impacto primário de curto prazo.

Dívidas dos estados mais ricos

Em março, Haddad participou de encontro do presidente Lula com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da dívida do estado.

“É a quarta reunião que a gente faz sobre a questão da dívida. Já fiz com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite; com [o governador de Minas Gerais, Romeu] Zema; com o presidente [Lula], Zema e Cláudio Castro, mas semana que vem nós vamos ter uma reunião, vamos apresentar a proposta da União para os governadores”, disse Haddad.

O endividamento dos estados com a União é devido a empréstimos diretos feitos pelo governo federal a esses entes ou nas situações em que os estados contratam crédito no mercado financeiro, tendo a União como garantidora.

Em fevereiro de 2024, por exemplo, o Tesouro Nacional pagou R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito.

Nesse caso, o Tesouro cobre a dívida vencida mas cobra as contragarantias, como a retenção de repasses da União para o ente devedor - como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de multa, juros e custos operacionais.

Com isso, os débitos de Minas Gerais, por exemplo, ultrapassam os R$ 160 bilhões. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam o mesmo problema.

Em declaração recente, o presidente Lula afirmou que é obrigação do governo federal “sentar e tentar encontrar uma solução” para a questão.

Tags

Autor