Meio milhão de famílias podem ficar de fora do Bolsa Família em abril; entenda
Veja cuidados para não ter o pagamento do Bolsa Família bloqueado em abril
O governo federal está conduzindo uma ampla revisão no Programa Bolsa Família (PBF), e muitos beneficiários correm o risco de perder a nova parcela de abril devido ao não cumprimento das condicionalidades relacionadas ao acompanhamento de saúde e educação de seus filhos.
De acordo com um comunicado interno do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), famílias beneficiárias que:
- não atenderam aos requisitos de frequência escolar;
- vacinação;
- acompanhamento nutricional ou pré-natal já receberam um aviso em seus extratos bancários, alertando sobre a possibilidade de perderem os adicionais que aumentam o valor mensal do repasse.
Além disso, foram tomadas medidas como o bloqueio do benefício por 30 dias e a suspensão por 60 dias para as famílias que continuam sem cumprir as exigências mesmo após terem recebido o alerta.
Bloqueio do Bolsa Família afeta meio milhão
Em março, mais de meio milhão de famílias e jovens foram impactados por medidas como alertas, bloqueios ou suspensões, com os seguintes números específicos:
- 201.726 famílias e 74.853 jovens de 16 e 17 anos receberam alertas;
- 80.543 famílias e 40.474 jovens de 16 e 17 anos foram sujeitos a bloqueios;
- 64.915 famílias e 50.015 jovens de 16 e 17 anos tiveram seus benefícios suspensos.
É crucial ressaltar que todos os beneficiários do Bolsa Família, especialmente crianças e adolescentes com idades entre 4 e 18 anos incompletos, têm o direito de receber acompanhamento educacional, assegurando sua matrícula e presença escolar.
As autoridades municipais e estaduais têm o dever de providenciar as condições essenciais para que esses estudantes possam acessar e permanecer na escola, bem como garantir o devido registro da frequência escolar.
Como atualizar o Bolsa Família 2024?
Para aqueles cujo benefício foi bloqueado ou suspenso, é de extrema importância agir rapidamente para regularizar a situação.
Os beneficiários devem dirigir-se ao Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) mais próximo até o dia 29 de abril de 2024 e registrar um recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) para reverter as medidas aplicadas e garantir o recebimento das parcelas futuras do Bolsa Família.
Quanto à atualização do Cadastro Único, os beneficiários podem seguir alguns passos simples. Podem baixar o aplicativo do CadÚnico, fazer login com o CPF e senha da conta gov.br e seguir as instruções na tela para atualizar os dados cadastrais.
Se houver mudanças nos dados, é necessário procurar atendimento presencial no CRAS ou órgão responsável para realizar atualização dos dados.
Bolsa Família bloqueado recebe atrasado?
A principal preocupação dos beneficiários que tiveram o Bolsa Família bloqueado é se receberão os pagamentos atrasados após o desbloqueio.
Se a família atender aos critérios do programa, o desbloqueio do benefício será seguido pelo pagamento retroativo do valor acumulado.
No entanto, se o governo optar pelo cancelamento definitivo do cadastro, a família perderá o auxílio de forma permanente.
Em termos gerais, a renda familiar que permite o acesso ao valor integral do Bolsa Família é de até no máximo R$ 218 por pessoa.
Em 2023, foi implementada a nova Regra de Proteção pelo governo, que permite a continuidade do benefício em casos de aumento na renda familiar.
Seguindo essa política, famílias com renda de até R$ 600 por pessoa continuarão recebendo 50% do auxílio por até 24 meses, incentivando a busca por novas fontes de renda conforme as diretrizes governamentais.
No entanto, se for constatado que os beneficiários elevaram a renda familiar acima de R$ 600 por pessoa, o auxílio será cortado de forma definitiva.