Saiba quando quem trabalhou em 2023 receberá o PIS

No final de 2023, o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) divulgou a atualização da tabela do PIS para o ano de 2024, o que gerou incertezas entre diversos trabalhadores.

Essa divulgação suscitou questionamentos sobre a elegibilidade dos trabalhadores que exerceram atividades laborais ao longo de 2023 para receberem o PIS em 2024, bem como sobre a qual ano se referia o PIS 2024.

Para esclarecer essas dúvidas e oferecer informações detalhadas, continue a leitura.

Quem trabalhou em 2023 tem direito ao PIS?

O calendário atualizado do PIS 2024 está associado ao ano-base 2022. Devido à pandemia, o governo optou por redirecionar os recursos do PIS 2020 para outras áreas, o que resultou em ajustes no cronograma do PIS.

Isso significa que os trabalhadores que estiveram empregados no ano anterior não serão contemplados com o benefício.

Quem trabalhou em 2023 só vai ter direito ao PIS em 2025.

Calendário do PIS 2024 ano-base 2022

O calendário do PIS 2024 ano-base 2022 começou em 15 de fevereiro e continuará até 15 de agosto de 2024.

Veja o calendário completo no fim da reportagem.

Consulta PIS

Para verificar seu PIS, além de opções por telefone, existem alternativas disponíveis em sites e aplicativos. Confira:

• Portal Cidadão;
  
• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
  
• Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
  
• Atendimento Caixa ao Cidadão, por meio dos telefones 111 e 158 (Alô Trabalhador) ou pelo 0800 726 0207.

Como saber se recebo PIS 2024?

Saber se recebe PIS 2024 é simples, conforme estabelecido no artigo 9º da Lei 7.998/1990, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:

• Estar devidamente cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (considerando a data do primeiro emprego 31/12/2017), por um período mínimo de cinco anos;
  
• Ter exercido atividade remunerada para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
  
• Ter recebido remuneração mensal média de até 2 (dois) salários-mínimos durante o período trabalhado (2022);
  
• Ter trabalhado em atividade remunerada por pelo menos 30 dias, de forma consecutiva ou não, durante o ano-base utilizado para o cálculo do benefício;
  
• Ter seus dados devidamente informados pelo empregador (seja Pessoa Jurídica ou Governo) de forma precisa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base utilizado para o cálculo do benefício.

Tabela PIS 2024 atualizada

Com o reajuste do salário mínimo, a tabela PIS 2024 atualizada é no valor de R$ 1.412.

Consequentemente, o pagamento do abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022, podendo variar entre R$ 117 e R$ 1.412: 

• 1 mês trabalhado - R$ 117,66
  
• 2 meses trabalhados - R$ 235,32;
  
• 3 meses trabalhados - R$ 352,98;
  
• 4 meses trabalhados - R$ 470,64;
  
• 5 meses trabalhados - R$ 588,30;
  
• 6 meses trabalhados - R$ 705,96;
  
• 7 meses trabalhados - R$ 823,62;
  
• 8 meses trabalhados - R$ 941,28;
  
• 9 meses trabalhados - R$ 1.058,94;
  
• 10 meses trabalhados - R$ 1.176,60;
  
• 11 meses trabalhados - R$ 1.294,26;
  
• 12 meses trabalhados - R$ 1.412,00.

Vale ressaltar que se o trabalho for superior a 15 dias, é contado como mês cheio. Assim, se o trabalhou 6 meses e 15 dias, será considerado 7 meses para o cálculo.

Calendário PIS/Pasep 2024

O Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial para o ano de 2024.

Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.

O pagamento tanto do PIS quanto do PASEP seguirá o cronograma de acordo com a data de aniversário do beneficiário.

Os pagamentos tiveram início em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e continuarão até 15 de agosto para os nascidos em dezembro. Veja-o completo abaixo:

MÊS DE NASCIMENTO	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
JANEIRO	15 DE FEVEREIRO	27 DE DEZEMBRO
FEVEREIRO	15 DE MARÇO	27 DE DEZEMBRO
MARÇO	15 DE ABRIL	27 DE DEZEMBRO
ABRIL	15 DE ABRIL	27 DE DEZEMBRO
MAIO	15 DE MAIO	27 DE DEZEMBRO
JUNHO	15 DE MAIO	27 DE DEZEMBRO
JULHO	17 DE JUNHO	27 DE DEZEMBRO
AGOSTO	17 DE JUNHO	27 DE DEZEMBRO
SETEMBRO	15 DE JULHO	27 DE DEZEMBRO
OUTUBRO	15 DE JULHO	27 DE DEZEMBRO
NOVEMBRO	15 DE AGOSTO	27 DE DEZEMBRO
DEZEMBRO	15 DE AGOSTO	27 DE DEZEMBRO