Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

JC Negócios

Por Fernando Castilho
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JC NEGÓCIOS - Governo está inadimplênte

Publicado em 12/05/2011 às 20:07
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O governo de Pernambuco teve, no último dia 5 de abril, seu CNPJ inscrito na Lista Negra do Cadastro Único de Convênio (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional devido a não apresentação da documentação complementar da prestação de contas de um convênio (nº 478334) de R$ 20,9 milhões de 2002. O convênio foi encerrado em setembro de 2008 e se refere a obras de duplicação da BR-101 no trecho entre a Rotatória da Caninha 51 e a antiga Coperbo. A inclusão do CNPJ do Estado, segundo as regras do Siafi, cria dificuldades para o recebimento de convênios até que a resolução da pendência seja resolvida.
O convênio celebrado com o Dnit pagou a duplicação da BR-101 e a última liberação (R$ 5,3 milhões) aconteceu em setembro de 2008. Como até o final de março, o governo não entregou a documentação de prestação de contas, o Cauc incluiu o CNPJ do governo de Pernambuco na lista de inadimplentes. Mas o governo do Estado não está sozinho no cadastro negativo federal. A Empetur (com dois impedimentos devido a irregularidades na execução financeira referente ao São João de 2008, celebrado com o Ministério do Turismo), a UPE (também com irregularidade na execução financeira junto ao MEC) e o Hemope (desta vez pela não apresentação de documentação complementar) ao Ministério da Saúde estão na lista do Cauc. Empetur tem 10 convênios abertos Das empresas da administração indireta relacionadas no Cauc, o caso mais sério é da Empetur. Além dos dois convênios (nº 627427 e nº 629797) no valor de R$ 2,9 milhões para o São João do interior na região metropolitana, em 2008, e que tornaram a empresa inadimplente em 8 de dezembro último, a Empetur não entregou a prestação de contas de outros 10 convênios. Cobrança do MEC Na Fundação UPE, a questão envolve convênio para permanência de alunos de baixa renda encerrado em 2009. A prestação de contas não foi aceita pelo Ministério da Educação através do FNDE. Hemope na lista O convênio que travou verbas ao Hemope desde julho de 2010 refere-se a falta da documentação para a rede de sangue, em 1998, de R$ 778 mil e que até agora não foi fechado. Negócio bom O Recife Conventions apresentou a um grupo 18 representantes de empresas paulistas da Associação de Marketing Promocional, no Recife, Olinda e em Ipojuca, o Projeto Bom para seu Negócio. Sefaz : deu lucro A Secretarida da Fazenda considerou exitosa a Operação Dia das Mães porque constatou que o setor de varejo está mais na legalidade, já que as irregularidades caíram 40% em relação a 2010. Guararapes recebe Brassato O Shopping Guararapes opera unidade do Brassato Grill, restaurante cearense de grelhados, massas e saladas com mais de dez anos em várias cidades do Nordeste. Hostbits representa Mandic O empresário Alexander Mandic revela que empresa pernambucana Hostbits será a revenda exclusiva dos produtos e serviços Mandic em Recife. Carona contratual O fato da Compesa já ter um financiamento no Banco Mundial de R$ 190 milhões (Programa de Sustentabilidade Hídrica - PSH) pode ajudar a liberação de dinheiro do Bird para as enchentes no Estado. Fusão de negócio Geradas no Porto Digital, as empresas NeuroTech, do setor de tecnologia de gestão e riscos de crédito, e a Witrisk, consultoria de treinamento, estão anunciando a sua fusão para crescer a nível nacional. Com a palavra, o leitor BNDES se interessa por PPP do esgoto O presidente da Compesa, Roberto Tavares, revela que o diretor do BNDES Elvio Gaspar deseja conhecer o estudo da PPP de esgoto que Pernambuco está estruturando e se dispôs a fazer o banco trocar informações e conhecer os detalhes dela.

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