Por Fernando Castilho do JC Negócios

Depois de trabalhar por meses na estruturação de uma proposta de reforma tributaria que acabou sendo assumida pelos governadores e foi adotada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha,  está propondo uma conversa com seus colegas para sugerir ao governo federal contratar um mega empréstimo de US$ 100 bilhões (R$ 500 bilhões), ao câmbio atual, por um sindicado de bancos multilaterais liderados pelo FMI.

Instituições internacionais já falam que os custos da pandemia do covid-19 não serão menores que US$ 5 trilhões com, ao menos, US$ 1 trilhão em perdão das dívidas de países pobres e refinanciamento de outros US$ 1 trilhão a países emergentes.

Padilha acha que o Brasil não tem, a nível federal, como bancar R$ 500 bilhões aos estados além do já se comprometeu daí porque a proposta de um empréstimo de socorro aos estados poder uma opção interessante.

O secretário identifica que os bancos de fomento internacionais (Mundial, Interamericano, Banco dos Brics e agências como o IFC e o Clube de Paris entre outras), aceitariam fazer esse tipo de empréstimos para irrigar o caixa dos estados liderados pelo FMI.

Para ele, US$ 100 bilhões reduziria, inclusive, a pressão para a internação de parte dos US$ 390 bilhões de reservas internacionais que, na sua opinião, dificilmente não serão trazidas para dar suportes as despesas da União quando a crise chegar de fato.

O secretário diz que os estados sabem que a União não tem suporte financeiro para transferir recursos. E que o governo apenas concordou em transferir para os estados o mesmo valor do FPE de 2019.

Mas lembrou que esse fundo que é absorvido, essencialmente, pelos estados do Norte e Nordeste e não atende os estados das demais regiões. Ou seja, aumentar ou assegurar transferências do FPE, não resolve a crise dos estados das demais regiões.

A ideia de um sindicato de bancos emprestando ao governo federal permitiria prazos maiores, carências maiores e irrigação financeira para os estados que assumiriam a dívida.

A questão do empréstimos, naturalmente, deve sofre resistências da Secretaria do Tesouro Nacional já que esse volume de dinheiro repassado aos estados repercutiria no perfil da dívida dos estados e nas avaliações de capacidade de pagamento, mas segundo o secretário pernambucano, esse é um tema para se tratar depois da crise da covid-19.

Para Décio Padilha, países como o Brasil não tem como sustentar as necessidades internas de recursos no curto prazo como a Alemanha que abriu o caixa e admitiu pela primeira vez ter déficit fiscal. Então, o Brasil terá que, necessariamente, buscar ajuda externa. Até porque no Banco dos Brics foi quem mais demandou recursos.

Ele lembra que os estados terão problemas sérios a partir de maio com a crise na arrecadação. Primeiro, pela queda na arrecadação de receitas diretas como o ICMS. E, a seguir, pela postergação decorrente de prazos para o recolhimento que será dado a vários segmentos.

No Brasil, diz o secretário, 50% do que os estados arrecadam vem do ICMS que é um imposto de consumo. Com a quarentena e, portanto, sem consumo, a arrecadação vai encolher brutalmente, especialmente, nos dois principais setores como combustíveis e energia.

Ele prevê que os estados do Nordeste terão uma pequena ajuda do governo com o FPE mas isso não resolve a crise (em Pernambuco ele representa 22%) da arrecadação. Porque quem banca as contas dos estados é o ICMS que ano passado chegou a R$ 18,9 bilhões no Eetado.

Padilha disse que vai conversar com seus colegas para ir melhorando a proposta dentro do Confaz e fórum de secretários de Fazenda até que uma proposta seja formalizada ao governo, inclusive com apoio do Congresso que teria de aprovar o empréstimo assegurando as garantias da União aos agentes financeiros.