Por Fernando Castilho da Coluna JC Negócios

Projeto acalentado por Pernambuco desde os tempos do Império brasileiro, trabalhado politicamente desde o primeiro governo Jarbas Vasconcelos (1999-2002) e desenvolvido, a partir final do primeiro governo Lula, em 2006, a ferrovia Transnordestina caminha para ligar a cidade piauiense de Eliseu Martins e o porto de Pecém (CE) cujos trechos entre as cidades de Piquet Carneiro e São Gonçalo do Amarante, onde está localizado o porto cearense, estão mais adiantados.

O projeto de uma ferrovia de três cabeças ligando os portos de Pecém, Suape e a cidade de Eliseu Martins na conexão com as rodovias BR-315 e BR 324 deve ser fracionado, onde uma nova concessionária substituiria a Transnordestina Logística S.A. no trecho no estado de Pernambuco.

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Ela é uma subsidiária do grupo CSN, liderado pelo empresário Benjamin Steinbruch, que, por esse desenho, ficaria com o trecho Eliseu Martins (PI) Pecém (CE) e uma outra empresa concessionaria cuidaria do trecho Salgueiro-Suape (PE) que está ainda sem traçado entre Belém de Maria e o porto de Pernambuco.

A conclusão da Ferrovia Transnordestina virou um problema de décadas. Se fossem retomadas as obras ela só deverá ficar para 2027, 20 anos depois e 17 após o cronograma inicial.

Ele é a maior obra em andamento de transporte terrestre do País e uma das mais importantes intervenções da história do Nordeste. Também ficará ainda mais cara. ela já custou R$ 7,1 bilhões e serão necessários R$ 6,3 bilhões adicionais, o que elevará o custo total da obra para R$ 13,2 bilhões.

Em Pernambuco, a Transnordestina tem concluídos os trechos entre as cidade de Trindade e Salgueiro e desta cidade até as proximidade de Custódia.

Existem negociação de contratação entre Custódia de Belém de Maria, mas daí até Suape o traçado ainda precisará ser definido. Hoje, em Pernambuco, não existem obras da ferrovia.

Já do lado do Ceará, além dos trechos concluídos entre Salgueiro e Missão Velha, existem obras entre Missão Velha e Piquet Carneiro. No Piauí, existem obras entre Solimões e Piquet Carneiro.

Retomadas em setembro do ano passado e paralisadas em março por força da pandemia da covid-19, as obras da ferrovia consolidam a ideia de chegar no porto cearense em detrimento do porto de Pernambuco.

Nesta segunda feira, em Petrolina, o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho disse a Rádio Jornal que a União pretende seccionar a concessão e relicitar o trecho de Pernambuco deixando os lotes entre o Piauí e o Ceará com o grupo da CSN.

No começo do ano, Benjamin Steinbruch manifestou interesse em retomar as obras entre o Piauí e o Ceará, uma vez que o trecho de Pernambuco, segundo a TLSA, tem dificuldades de definição do traçado.

Marinho disse que já existem grupos interessados no trecho de Pernambuco que a partir de Salgueiro usaria a ferrovia para chegar a Eliseu Martins e também a Pecém usando a linha concessionada a CSN.

A informação de Rogério Marinho é ruim para as pretensões do governo de Pernambuco, que trabalhou numa caducidade da concessão e a seguir entrega do projeto integral a uma outra companhia.

Com esse traçado, a ferrovia ganha um sentido mais curto no Estado e dependerá de negociação coma TLSA para usar os seus trilhos. Da mesma forma que TLSA teria que negociar o uso dos trilhos de Salgueiro a Suape.

Em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou Diário Oficial da União decisão propondo ao Governo Federal a declaração da caducidade do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S/A (TLSA), pertencente ao Grupo CSN.

A caducidade pode acarretar a extinção do contrato de concessão e é decretada, entre outros pontos, por descumprimento de cláusulas contratuais.

Com 1.753 km de extensão, a ferrovia passaria por 81 municípios do Piauí, do Ceará e de Pernambuco, partindo de Eliseu Martins/Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco.

A ANTT acolheu as recomendações de um relatório de uma comissão processante que verificou o descumprimento de obrigações contratuais relativas ao trecho chamado de “Malha I”, com 495 km de extensão.

Mas apesar disso, as negociações do grupo CSN e o Ministério da Infraestrutura continuaram com ministro Tarcísio Freitas tratando diretamente com Benjamin Steinbruch.

No ano passado, Freitas exerceu forte pressão do governo federal junto com a ANTT para que a Companhia Siderúrgica Nacional retomasse a construção da ferrovia Transnordestina resgatando o projeto, paralisado desde 2017.

Diferentemente de Pernambuco, o Ceará aposta mais na retomada das obras da ferrovia, com meta de encerrar o ano de 2020 com 30% de execução no trecho cearense entre Missão Velha, no Cariri, e o Porto do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Atualmente, a obra se encontra com apenas 16% de conclusão.

Os interesse de Pernambuco e Ceará divergem porque a TLSA havia priorizado finalizar as obras do trecho entre Missão Velha e o Pecém. Após a conclusão dessa parte, a empresa daria continuidade aos lotes entre o trecho Salgueiro e Porto de Suape, em Pernambuco.

A partir dessa perspectiva, autoridades governamentais pernambucanas não ficaram satisfeitas, gerando discordâncias entre os estados e a União, mas a julgar pelas declarações de Rogerio Martinho nesta segunda-feira em Petrolina a possibilidade é que a ferrovia seja mesmo fracionada em duas.