Por Fernando Castilho da Coluna JC Negócios

Para um pais que teve uma atuação exemplar na questão do combate ao coronavírus, com menos de 1.500 mortos até agora, Portugal se envolveu nas ultimas semanas num acalorado debate sobre como preservar três símbolos do país nos tempos de Comunidade Europeia e dos quais a população tem o maior orgulho.

A transportadora aérea TAP, a indústria de equipamentos elétricos Efacec Power Solutions e a Corticeira Amorim, líder global na fabricação de rolhas e produtos de cortiça, estiveram no foco de acalorados embates entre o Parlamento e o governo liderado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assim como também foram alvo de um processo da Associação Comercial do Porto, que interpôs uma providência cautelar junto do Supremo Tribunal Administrativo (STA).

Em relação a Corticeira Amorim, um complexo de indústrias que abrange toda a cadeia industrial da cortiça, liderado pelo empresário, António Rios Amorim, a questão era se a companhia manteria o pagamento de dividendos aos seus acionistas mesmo com as dificuldades da crise da covid-19, quando as vendas pararam em todo o mundo.

Nesta segunda-feira (6), em comunicado a CVM portuguesa, a empresa disse que vai manter a proposta de remuneração aos acionistas, apesar do contexto de crise provocado pela pandemia de covid-19, cortando apenas o dividendo extraordinária como forma de demonstrar sua solidez financeira e a adequada estrutura de capitais.

Esse não foi o caso da centenária Efacec Power Solutions, um complexo de indústrias de equipamentos elétricos liderado pelo grupo Winterfell 2 Limited, da empresária Isabel dos Santos com participação minoritária dos grupos José de Mello e Têxtil Manuel Gonçalves que foi reestatizada devido à crise.

O governo de Portugal com apoio do Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda nacionalizou a participação de 71,73% que a empresária Isabel dos Santos detinha na Efacec, com efeitos imediatos. O argumento foi que a a Efacec é a mais antiga e importante empresa tecnológica do país e é uma empresa de referência nas áreas da energia, ambiente e mobilidade e está presente em mercados das mais variadas geografias”.

TAP

Mas nada se compara ao embate do empresariado no Parlamento em relação à TAP, empresa que o governo fez aquisição de 22,5% ao custo 55 milhões de euros (R$ 330 milhões). O curioso dessa reestatização foi que inicialmente o governo português, representado pelo ministro das Finanças, João Leão, tentou comprar as ações com objetivo de salvar a empresa, mas devido à resistência interna, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa ameaçou simplesmente reestatizar a companhia que ainda tem como sócio o empresário português Humberto Pedrosa.

Numa assembleia dramática na última quinta-feira, David Neeleman, um dos sócios da empresa, saiu da TAP assim como o brasileiro Antonoaldo Neves deixa de ser CEO.

O governo de Portugal já era dono de 50% da TAP, mas o entendimento do Partido Socialista, liderado pelo deputado Carlos César, era de que não se poderia avaliar a principal transportadora aérea portuguesa como um assunto de menor importância ou como uma empresa que deva ser objeto de jogos de caráter regional.

César defendeu a compra da companhia e pediu para o Parlamento aprovar como tinha feito em relação a Efacec. Dessa forma Portugal seguiu a Alemanha onde o Estado passou a ser o principal acionista da Lufthansa, com 20% de participação, ao aportar 9 bilhões de euros (cerca de R$ 54 bilhões) na companhia.

Mas não antes de o governo contornar, a posição da poderosa Associação Comercial do Porto, uma espécie de Fiesp portuguesa que interpôs uma providência cautelar junto do Supremo Tribunal Administrativo (STA) para impedir a injeção prevista no Orçamento suplementar e já negociada com Bruxelas.

O argumento a ACP era de que não fazia sentido gastar o dinheiro do contribuinte do Minho, de Trás-os-Montes ou do Algarve pague por uma empresa que não lhe presta serviço. A TAP não voa para essas cidades.

De qualquer forma a crise da TAP foi resolvida e a companhia voltou a ser estatal. Embora o ministro das Finanças tenha informado que para o lugar de Antonoaldo Neves deve ser contratado um executivo selecionado por uma empresa de consultoria de RH. Até porque o objetivo é reprivatizar as duas empresas depois que a crise passar.