Por Fernando Castilho da Coluna JC Negócios

O Porto de Suape publicou, nesta quinta-feira, o edital de chamada pública para interessados em celebrar contrato de transição para exploração temporária do Terminal de Granéis Sólidos Suape (TGSS), com disponibilidade de 72m³ de área.

É uma tentativa do porto de reativar uma das maiores apostas que Suape tinha na área de granéis sólidos depois que a Bunge Instalou ali um terminal de trigo.

Mas diferentemente do terminal dedicado da empresa de trigo, o TGSS não conseguiu se estabelecer tragado pelo crise da sua controladora Odebrecht devido aos problemas da Lava Jato. O Terminal de Açúcar de Suape tem 75 por cento de participação da Odebrecht Transport e 25 por cento da Agrovia.

O terminal está localizado na retro área do Cais 5, na zona primária do Porto. Ele foi construído para movimentar e armazenar açúcar a granel ou em sacos e granéis sólidos em geral como fertilizantes, coque de petróleo, granéis vegetais, neogranéis, entre outros, com capacidade anual para movimentar 750 mil toneladas desses produtos.

A proposta do contrato de transição, pelo período de 6 meses, é não o deixar parado ou até a realização do leilão que determinará o contrato de arrendamento final, o que ocorrer primeiro.

O terminal começou a funcionar em novembro de 2016 quando fez primeiro navio carregado com açúcar refinado destinado a Argentina. O empreendimento foi construído pela Agrovia do Nordeste, um consórcio controlado pelas empresas de logística Odebrecht Transport e Agrovia.

A proposta era de que, em 2038, no fim do contrato de concessão da área, o terminal pretende atingir 738 mil toneladas de produtos por ano.

O objetivo era fazer que açúcar de Pernambuco, assim como de outros Estados do Nordeste, que chega ao mercado entre o fim do ano e o início do próximo, pudesse aproveitar o vácuo da oferta do centro-sul do Brasil, região que responde por cerca de 90 por cento da produção nacional.

Mas assim como atingiu a Petrobras e ter consequências sobre o polo naval e a Refinaria Abreu e Lima, as investigações da operação Lava Jato reverberaram sobre o empreendimento da Agrovia do Nordeste.
Controlada pela OTP - braço de logística da Odebrecht - a empresa entregou o terminal açucareiro de volta ao Porto, em função do pedido de recuperação judicial da Odebrecht depois de ter investimento de R$ 130 milhões e operar plenamente em 2017.

A expectativa é fazer uma espécie de contrato de transição para que o terminal não fique sem funcionar e fazer uma licitação simplificada. O edital já pode ser consultado no site de Suape (www.suape.pe.gov.br) e ficará disponível por um prazo de 30 dias após manifestação de interesse. O contrato de transição será celebrado com eventuais interessados pelo valor mínimo mensal de R$ 142.846,96.

O contrato de transição é permitido pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para que a área não fique desocupada enquanto se realiza o processo de licitação para o arrendamento final.

A SNPTA autorizou a devolução do terreno e suspensão das obrigações contratuais por parte da Agrovia do Nordeste S.A, que detinha o arrendamento do terminal. Com o contrato de transição em andamento, o Porto de Suape pode iniciar os procedimentos para a licitação da área.