Por Fernando Castilho da JC Negócios

Diz a sabedoria popular que para o bom entendedor, meia palavra basta. No mercado financeiro ele pode ser reescrito assim: para o bom investidor uma palavra colocada no lugar errado causa muito prejuízo.

O exemplo serve para avisar ao Presidente Jair Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes e ao relator do OGU 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC) que o marcado ouve tudo que é pensado, dito e escrito em Brasília.

Por isso antes de inaugurar ideia é preciso fazer conta, ouvir gente que entende de contabilidade pública e legislação fiscal para não verbalizar bobagem e causar ondas de choque no mercado.

O desejo do presidente Jair Bolsonaro em criar uma Bolsa Família para chamar de seu já tem dois meses. Ele achava que poderia turbinar o PBF sem fazer a conta de que só pôde fazer isso, em 2020, com a autorização que o Congresso lhe deu para gastar R$ 600 bilhões no pacote de medidas contra a covid-19 e manter o Auxílio Emergencial em 2021.

Foi informado que "não é bem assim" e que, na verdade, tudo que tinha eram R$ 34 bilhões na rubrica BPF que deve voltar a pagar entre R$ 85 e R$ 185 reais a cada família cadastrada.

O problema é que o presidente já tinha falado em R$ 300 o que significa um buraco de mais de R$ 20 bilhões apenas se pagar aos 19,4 milhões de inscritos no Bolsa Família.

Isso gerou uma tempestade de ideia malucas de que devido a repercussão foram apagadas no roteiro do Palácio do Planalto, o fato novo é que na ânsia de agradar o presidente a cumprir a promessa tem muito deputado e senador dizendo estultice.

O caso da mexida nos precatórios e no Fundeb proposta pelo senador Bittar é que custou mais caro ao mercado. Bittar recebeu a relatoria do mais importante projeto do Executivo do ano e resolveu criar soluções inusitadas. 

Depois do almoço quando após uma reunião com o presidente todo animado revelou sua ideia a Bolsa despencou 5 mil pontos. Nesta terça-feira, sem a ideia ter sido rechaçada completamente a B3 operou em baixa o dia todo.

A ideia de limitar precatório em 2% da Receita Corrente Líquida foi lida pelo mercado como um moratória das contas do Governo. Ninguém além do ex-senador Cristóvão Buarque, numa entrevista à Radio Jornal nesta terça-feria, ousou pronunciá-la. Mas a resposta das cotações explica.

Se o Governo mexe ou rola precatório incluído no OGU pode fazer outras esquisitices. É isso que está pegando. Não dá para fazer isso porque o Congresso tem gente mais bem informada pelo o animado relator do OGU. Mas o estrago da ideia de Bittar já está feito e precificado.

Precatório é despesa que tem que ser paga todo ano com valores diferentes. Não pode ser atrelada à RCL que também muda de acordo com a performance da economia. Dito de outra forma: é uma leseira fiscal.

O caso do Fundeb é mais grave. A Mudança na lei que mudou a participação do governo não autorizou a destinação noutro programa. Ainda que seja tão importante como o da Educação. Mas Fundeb é para pagar despesa de educação. O fato de a Bolsa Família ser ancorado no compromisso de o aluno frequentar a escola não justifica mudar a origem e sua receita.

O vice-presidente, Marco Maciel, cunhou um postulado que vale nessa hora: "Senador e deputado fazem discurso, presidente faz pronunciamento. Tem força de lei". E nada melhor que tanto o Congresso como o presidente respeitarem uma lei que é básica no mercado: a da oferta e da procura.