Por Fernando Castilho da Coluna JC Negócios do Jornal do Commercio

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, estima que o Estado fechará o ano com a arrecadação do ICMS de R$17,650 bilhões, uma queda de arrecadação aproximadamente de 2%, correspondendo a R$ 360 milhões. Em 2019, a arrecadação foi de R$ 18 bilhões. A arrecadação de novembro será na ordem de R$ 1,720 bilhão.

O secretário avalia que os modelos matemáticos dos Estados feitos em março e abril, por exemplo, não captaram a retomada da arrecadação em V nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro, quando em Pernambuco ocorreram incrementos respetivos de 16%, 18%, 5% e 7,5% mês em relação aos mesmos meses do ano passado.

De fato, as previsões dos estados em março eram de uma queda média de 10% no ano e 30% nos três meses do auge da pandemia. E aquela previsão não se confirmou face a retomada em V da arrecadação, embora as análises seguintes dos modelos acertaram precisamente.

Essa retomada, segundo o secretário, aconteceu em virtude das externalidades: alto consumo em razão de quatro meses de isolamento social realizados por todos os estados para salvar vidas, com desejos e necessidades represado. É claro, com o auxílio emergencial de R$ 600,00, com a maior parte indo para o consumo de linha branca, eletroeletrônico, alimentação e produtos de tecnologia como os smartphones.

Foi isso que impactou na arrecadação dos Estados. Padilha lembra que ICMS é um tributo sobre consumo e depende diretamente das vendas na indústria e no comércio, ou seja, a economia girando rápido. "Mas esse é um fato do passado que não se repetirá", diz.

A projeção para 2021 será de um primeiro quadrimestre duro, pois não haverá mais auxílio emergencial, e a continuação da pandemia, dólar alto e queda do PIB brasileiro.

O secretário diz que isso só foi possível porque o Estado seguiu cumprindo seus compromissos em dia porque houve corte nas despesas com o funcionamento da máquina do poder Executivo em R$ 550 milhões (entre os meses de março e novembro). Sem isso, diz, seria inviável.

Décio Padilha diz que a pandemia foi um grande aprendizado em se aprender a fazer mais mantendo a qualidade do serviço com menos recursos.

“Eu acho que houve uma tempestade perfeita neste intervalo no jargão econômico com queda da receita e aumento expressivo de gastos extraordinários de recursos do tesouro estadual não previstos no orçamento com o enfrentamento do Covid-19 desde março de 2020” diz o secretário.

Mas ela acha que Pernambuco sobreviveu ao teste. A execução financeira com recursos do Estado entre março e novembro já atinge R$ 630 milhões e se projeta um gasto total do tesouro estadual até dezembro em R$ 900 milhões, o que levará as despesas de saúde com recursos do Estado, em 2020, saindo de R$ 5 bilhões para R$ 6 bilhões. Com o agravante de colocar, em 30 dias, apenas R$ 3,2 bilhões com as três folhas de novembro, décimo terceiro e dezembro.

Para o secretário, em 2020, haverá uma queda do PIB do Brasil em 5%. Isso por força do efeito inercial econômico capaz de contaminar o primeiro quadrimestre de 2021. E lembra que as externalidades presentes em 2020 que impulsionaram a reação da arrecadação no segundo semestre, não serão repetidas em no primeiro quadrimestre de 2021.

Ainda, segundo o secretário, isso se deveu por força disso haverá uma retração econômica face a interferência da recessão técnica de 2020 com quedas do PIB nacional de 1,5% no primeiro trimestre e 9,7% no segundo trimestre. E reconhece que a pandemia proporcionou um aprendizado duro que preparou o governo para o desafio no início do exercício de 2021.

Ele aposta no início da vacinação contra o Covid-19 em escala no segundo trimestre o que ajudará numa retomada do crescimento do PIB nacional, Ele lembra uma máxima que funciona como a gravidade na natureza: A economia no mundo capitalista vive de expectativa a qual norteará o nível de investimento das empresas.