Por Fernando Castilho da coluna JC Negócios do Jornal do Commercio

O governador Paulo Câmara programa contratar, ainda no primeiro semestre de 2021, um pacote de financiamentos junto ao BID e ao BNDES, no valor de R$ 1,2 bilhão, o que lhe permitirá desenvolver um programa de investimentos que a crise economia de 2015 e 2016 e a condição do Estado junto a Secretaria do Tesouro Nacional lhe impediram.

Para isso, o Estado deverá solicitar à STN mudança de classificação de sua Capacidade de Pagamento (Copag) de C para B. Copag é a análise da situação fiscal dos Entes Subnacionais (estados) que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.

De acordo com a análise da STN, a capacidade de pagamento (CAPAG) realizada em 2020, dez Estados possuem nota de capacidade de pagamento A ou B. Pernambuco está entre os 12 com Capag C.

Com os ajustes que o governo fez desde 2019 na redução das despesas, melhoria na arrecadação e controle das despesas de pessoal, o secretário da Fazenda, Décio Padilha trabalha num pacote de documentos que visam provar que o Estado já se enquadra nos quatro níveis de exigências da STN para avaliar as condições financeiras do Estado, já na primeira quinzena de janeiro.

Esses critérios são: Poupança positiva da receita sobre a despesa corrente; liquidez de recursos em caixa suficiente para pagar todas suas despesas; redução no comprometimento das despesas com Dívida Pública e comprometimento de despesa de pessoal total nos três poderes menor que 60%.

O Estado terá em 31 de dezembro um comprometimento de 45% da sua RCL com o Executivo e chegará a percentual de dívida consolidada de 47% sobre a RCL, a menor em 10 anos. Para isso, conta com o crescimento já confirmado de melhoria da arrecadação de ICMS que surpreendeu entre agosto e dezembro e redução nas despesas de custeio, entre 2019 e 2020, de R$ 1,046 bilhão.

Segundo o secretário Décio Padilha, Pernambuco deverá ter crescimento da arrecadação de ICMS de 8,5%, em 2020, mantendo a tendência do ano passado quando chegou a 12%, A performance se deu graças a recuperação a partir de agosto com a retomada das atividades.

Em 2020, Pernambuco terá seu menor nível de endividamento (47% sobre a RCL) uma vez que, desde a posse do governador, vem apenas pagando as prestações da dívida. Se obtiver a Copag B poderá contratar 4% da sua receita prevista R$ 26,8 bilhões.

A pandemia da covid-19 permitiu ao Estado o recebimento de R$ 2,81 bilhões até outubro que chegará a R$ 3,24 bilhões, em dezembro. Esse colchão ajudou a Pernambuco porque dentro estavam R$ 364 bilhões de parcelas da dívida pública.

Em novembro, uma análise do impacto fiscal da pandemia no Estado de Pernambuco no exercício de 2020, até outubro feita pela Consultoria Legislativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco conclui que as transferências extraordinárias da União foram suficientes para permitir, inclusive, uma situação superavitária, mesmo durante a crise econômica e de saúde.

Até outubro Pernambuco gastou R$ 663,4 milhões com despesas relacionadas a covid-19. No período as despesas com Saúde cresceram 16,9% saindo de R$ 4.36 bilhões para R$ 5.09 bilhões.

Embora não admita, o Governo do Estado acabou se beneficiando da a Lei Complementar 173/2020 que congelou o aumento de salários de servidores até 2021. Graças a isso, Pernambuco manterá o nível de comprometimento dentro do limite prudencial.

O secretario Décio Padilha afirma que não fosse a pandemia da covid 19, Pernambuco já teria conquista da Copac no segundo semestre desse ano.

Essa alias era a estratégia de Paulo Câmara que pretendia com essa condição fechar as negociações financeiras com vários bancos e iniciar um pacote de obras, com atenção especial em Educação e Recursos Hídricos fortalecendo a Compesa.

Com o atraso a ideia é retirar da gaveta os planos que o governador guardou para cuidar da covid-19. Mas agora com a recuperação do ICMS, a redução de mais de R$ 1,48 bilhão nas despesas de custeio e o congelamento dos salários dos servidores que não vai pressionar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governador já se prepara a voltar ao mercado.

E se isso acontecer 2022 será um ano de um grande volume de obras turbinando a potencialidade do PSB nas próximas eleições.