Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

JC Negócios

Por Fernando Castilho
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Coluna JC Negócios

Afinal, quem é Juvanete Barreto Freire, a empresária que tentou vender 500 respiradores a Prefeitura do Recife?

Ela ofereceu equipamento mais procurado do mercado internacional durante o mês de março do ano passado: respiradores para pessoas entubadas vítimas de covid-19.

Fernando Castilho
Fernando Castilho
Publicado em 24/05/2021 às 14:30
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ESTADUAL Por ora, Justiça Federal acredita que único pagamento não usou dinheiro do Ministério da Saúde - FOTO: DIVULGAÇÃO
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O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra seis pessoas no âmbito da Operação Apneia que apurou a contratação, por parte da Prefeitura do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire, para o fornecimento de respiradores para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

A denúncia incluiu o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, funcionários da PCR, o procurador da empresa que venderia os equipamentos, Adriano César de Lima Cabral, e o empresário Juarez Freire da Silva e a dona da empresa, Juvanete Barreto Freire.

Mas quem ler as milhares de páginas sobre o processo pode observar que líder da empresa Brasmed Veterinária não aparece praticando nenhum ato administrativo além de ter assinado uma procuração para Adriano César de Lima Cabral.

Foi ele que, a partir de então, passou a cuidar da participação da empresa na disputa da venda dos equipamentos e depois da devolução de dinheiro recebido antecipadamente. Mas um detalhe chama atenção: quem é mesmo Juvanete Barreto Freire?

Não adianta ir ao Google procurar uma foto, ou um perfil nas redes sociais. Dona Juvanete Barreto Freire não aparece em nenhuma foto, vídeo ou curtida no Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp. Dona Juvanete Barreto Freire não está ali.

A informação de que ela existe está fartamente documentada nos processos do TCE, do MPF e nos diversos atos que seus advogados praticaram para lhe defender.

Dona Juvanete Barreto Freire tem CPF e CNPJ. E não fosse o imbróglio que se meteu ao tentar vender 500 respiradores da empresa da qual é legalmente titular, seria um belo caso de uma pessoa que começou a vida como MEI, evoluiu para uma microempresa e, finalmente, se habilitou a disputar um contrato de R$ 11,5 milhões para o município do Recife.

Ele se ofereceu para produzir e vender o equipamento mais procurado do mercado internacional durante o mês de março do ano passado: respiradores para pessoas entubadas vítimas de covid-19.

Se o Recife tivesse mesmo aprovado o uso do equipamento que ofereceu seria o melhor cartão de visitas de uma pequena empresa brasileira disputado o mais disputado item do mundo em março de 2020.

O problema é que a Brasmed Veterinária tinha registrado um capital de apenas R$ 50 mil e estava registrada na Receita Federal como MEI, cujo limite é de R$ 81mil/ano. E ela se apresentou para um contrato de R$ 11,5 milhões.

Além disso, sua classificação era de empresa constituída para "comércio varejista de artigos de colchoaria". Nada a ver com a venda de respiradores.

Mas dona Juvanete Barreto Freire entrou e vendeu a disputa. Ela recebeu R$ 1.075.000,00 do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Recife, mas depois devolveu o dinheiro quando da rescisão contratual, publicada no Diário Oficial do Recife de no dia 23 de maio de 2020.

Uma coisa que chama a atenção foi ela constitui como procurador, Adriano César de Lima Cabral, no dia 30 de março de 2020 e em poucos dias ele passou a representá-la fazendo sai empresa vencer os certames.

Mas o nem Bioex Equipamentos Medicos e Odontologicos Ltda e nem a BRMD Produtos Cirurgicos Eireli, que se apresentaram como “empresa de auxílio e suporte nas vendas para a empresa” da empresa de Dona Juvanete, tinham providenciado o registro dos respiradores na Anvisa.

As investigações descobriram que Juvanete Barreto Freire já foi socia de seu marido, Juarez Freire da Silva, nas empresas Cirurgica Brasmed; Brasil Instrumentos Cirurgicos Eireli; Implanvet Instrumentos Veterinários Eireli, Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos Eireli e da BRMD Produtos Cirurgicos Eireli que pertence aos filhos de dona Juvanete com o marido Juarez, Rodrigo Barreto Freire e Leonardo Barreto Freire. E quando a crise explodiu o seu marido Juarez foi se apresentou numa nota oficial publiucda nos jornais intitulando-se "fundador do Grupo Brasmed"

Uutra coisa que chama a atenção nesse caso. As relações da família de dona Juvanete com Adriano César De Lima Cabral que foi o representante da empresária em todo o processo e que também acabou indiciado.

O caso de dona Juvanete é muito curioso e como tudo girou em torno do nome dela. Por exemplo. Quando houve o recebimento provisório de 15 (quinze) ventiladores pulmonares que não foram recebidos de fato, acarretando o pagamento antecipado, irregular, de R$ 322.500,00, foi Juvanete Barreto Freire quem recebeu do dinheiro. Depois da ausência de recebimento definitivo de 50 (cinquenta) ventiladores pulmonares recebeu, o pagamento antecipado irregular de R$ 1.075.000,00 foi devolvido por Juvanete Barreto Freire.

Sabe-se que dona Juvanete Barreto Freire, de fato existe. Ela prestou depoimento acompanhada de advogados na Polícia Federal na delegacia da região de Campinas, que abrange a cidade onde ela reside no Estado de São Paulo.

Mas o mistério continua. Quem é Juvanete Barreto Freire a mulher por trás de toda uma megaoperação de venda de equipamentos e que como MEI ganhou a licitação de um contrato de R$ 11, 5 milhões da Prefeitura do Recife

E que ganhou dispensa de licitação com todo o acompanhamento de auditores do TCE, inclusive um conselheiro especialmente designado, e que só não concluiu a venda porque o Ministério Público de Contas do TCE descobriu que os equipamentos ainda estavam em fase de testes e haviam sido analisados apenas em porcos.

Mistério!!!

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