Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

JC Negócios

Por Fernando Castilho
castilho@jc.com.br

Informação e análise econômica, negócios e mercados

Coluna JC Negócios

Jogo do bicho, bingo, cassino e máquinas caça-níqueis podem ser regularizados. Você jogaria neles?

Todas as atividades de jogo do bicho, bingos cassino on-line e máquinas caça-níqueis de certa forma já existem e vão muito bem.

Fernando Castilho
Fernando Castilho
Publicado em 15/09/2021 às 17:00
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Fotos: Reprodução/ Internet
Debate sobre funcionamento de cassinos e bingos, regulariza o jogo do bicho vende desde 1980. - FOTO: Fotos: Reprodução/ Internet
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Depois de ter sacado das gavetas os projetos de mudança do Código Eleitoral e do Imposto de Renda - que fizeram os deputados Margarete Coelho (PP-PI) e Celso Sabino (PSDB-PA) entrar para a história como autores medíocres de um amontoado de parágrafos aprovados nas carreiras e que agora correm o risco de serem derrubados no Senado - o presidente da Câmara Artur Lira (PP-AL) sacou mais um projeto das gavetas do Congresso.

Desta vez, ele quer regulamentar, liberar e legalizar os jogos no país. O relator será o deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB-PE). O ex-secretário de turismo de Pernambuco talvez não saiba, mas muita gente antes dele se deu mal.

Isso não quer dizer que ele não possa desarmar e escrever um relatório que possa ser levado ao plenário e até ser aprovado. Mas é bom se preparar porque antes dele, vários colegas do Parlamento tentaram e não conseguiram muita coisa.

ARQUIVO JC IMAGEM
O relator do projeto sobre legalização de jogos no Brasil será o deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB-PE). - ARQUIVO JC IMAGEM

O problema é que essa conversa de geração de emprego, tributação e turismo é tão falsa como o discurso evangélico, do tráfico de drogas e vício. Todas as atividades de jogo do bicho, bingos e máquinas caça-níqueis de certa forma já existem e vão muito bem obrigado.

A única coisa que não existe de fato é o cassino. O que não quer dizer que no Brasil não se possa apostar no vermelho 27 nem no carteado. Até a bebida de graça tem muita casa de apostas oferecendo um drinque.

No fundo é um debate sobre o 'negócio jogo' e como ficará o mercado legalizado.

Para começo de conversa, Felipe Carreira precisa saber que isso mexe com parte das receitas da Caixa, que sempre atuou para estar sozinha no mercado. E mexer com a Caixa e os seus jogos não simples.

Divulgação
Poupa Ganha sucesso nos anos 2000 - Divulgação

No ano de 2000, o empresário piauiense Paulo Guimarães dono do Grupo Meio Norte, um dos maiores do Nordeste precisou encerrar suas atividades depois que a Caixa Econômica Federal informou que não deu autorização ao Poupa Ganha para realizar sorteios esta semana em alguns Estados porque a empresa não conseguiu comprovar que destinaria 65% da previsão de suas vendas para a premiação dos apostadores.

O Poupa Ganha já tinha cinco anos e estava comendo o mercado da Caixa toda semana. Na verdade, a Caixa usou seu forte lobby no Congresso para obter uma lei que deva a ela a condição de autorizar os sorteios.

Paulo Guimaraes já tinha mais de mil empregos diretos e gerava outros 60 mil postos de oportunidade de trabalho (pontos de venda). Ficaram as empresas nanicas que ainda hoje atuam de alguma forma, mas a Caixa manteve seu mercado.

O outro desafio é que legalizar Jogo do Bicho não interessa muito aos bicheiros hoje. De certa forma eles já se organizaram em empresas assemelhadas e os pontos comerciais abertos nas ruas de centenas de cidades tem empregados regulares pois a Justiça do Trabalho já reconheceu o vínculo empregatícios. Embora a maioria não tenha carteira assinada mesmo. 

Claro que existe a questão do Jogo do Bicho no Rio de Janeiro. Mas é importante lembrar que fora do Rio, o Jogo do Bicho não se associou a tráfico de drogas. São coisas bem diferentes em nível nacional.

O caso dos bingos é mais interessante porque eles ainda funcionam com sorteios, mas este é um mercado que caiu muito. O próprio jogo do bicho que hoje é totalmente informatizado ocupou esse espaço. Existe, mas como subprodutos do jogo do bicho.

Sobre o Jogo do Bicho é importante observar que desde 2005 que o negócio está totalmente online.
Os banqueiros foram uma das primeiras atividades a se digitalizar e foram buscar tecnologia em vários países a partir de máquinas coletoras de dados de engenharia. O Jogo do Bicho hoje é online porque desenvolveu tecnologia própria para gerenciar suas apostas.

Outra coisa que o deputado precisa ficar atento. A taxa de remuneração do Jogo do Bicho caiu para 12%, Não existe essa de banqueiro ganhar 50% por conta dos custos das apostas e de comissões.

Sobram os bingos eletrônicos e os cassinos. Para começo de conversa aquela ideia de cassinos de luxo instalados em hotéis não é motivo de viagem de jogador.

Com barateamento das passagens que quer jogar pega um avião e vai ou para os Estados Unidos ou vai para o Uruguai. Se o Brasil pensa que vai atrair turista de fora para jogar em cassino no Brasil vai ter que ter algo muito diferente.

Quando a jogos pela internet, certamente ninguém acredita que as bancas hoje online vão ter sedes no Brasil.

Isso quer dizer seu o Brasil aprovar os jogos não vai gerar emprego? Não. Mas não vai ser a salvação do Caged. Porque hoje além das lotéricas da Caixa (inclusive online) quem quer jogar tem todo um pacote de ofertas.

Mas os problemas de Carreiras estão lá mesmo no Congresso. Em tese todo mundo diz que devemos legalizar o jogo. Mas na hora do voto isso muda.

Em 2011, uma Comissão Especial da Câmara passou seis meses analisando 14 projetos de lei, alguns deles em tramitação há 25 anos, todos eles com um objetivo claro: legalizar os jogos no país.

Esses 14 projetos seriam transformados em uma proposta única, o chamado Marco Regulatório dos Jogos. E a intenção é permitir e disciplinar o funcionamento de modalidades hoje proibidas, como cassinos, jogo do bicho, bingos e máquinas caça-níqueis. Nunca foi aprovada. Naquele tempo a internet não tinha a importância que tem hoje.

De lá para cá já teve tudo quanto é ideia. Em 1991 um projeto de autoria do ex-Deputado Jackson Pereira, que dispõe sobre a criação de loteria de números, organizada nos moldes do chamado "jogo do bicho", e modifica os dispositivos legais que menciona, referentes à sua prática.

A ideia é que a Caixa Econômica Federal (CEF) criasse uma nova modalidade de loteria federal, nos mesmos moldes do jogo do bicho e determinasse que os recursos auferidos receberão mesma destinação das demais loterias sob responsabilidade da CEF. Deu em nada.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Para participar do sorteio é preciso fazer uma aposta de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa, ou no site especial de loterias do banco. - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em 2016, a Câmara voltou a analisar o projeto de Lei 1471/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que libera a exploração de bingos e outros jogos de apostas. O projeto retira o jogo do bicho do rol das contravenções penais previstas na legislação atual (Lei de Contravenções Penais - Decreto-lei 3.688/41 e Decreto-lei 6.259/44).
Um dos argumentos mais fortes contra a proposta que Felipe Carreiras vai relatar é que A comissão especial que analisou projetos sobre o marco regulatório dos jogos no debatendo com especialistas o cenário internacional da legalização dos jogos de azar não avançou

De acordo com dados do Instituto Jogo Legal, as atividades como cassinos e bingos já são legalizadas na maior parte dos países que compõem a Organização das Nações Unidas.

Dos 193 países-membros da ONU, apenas 37 proíbem esses jogos, dentre eles, o Brasil. Estima-se que a liberação dos jogos de azar no país poderá gerar uma arrecadação de R$ 20 bilhões por ano.

DIVULGAÇÃO/PMPE
Casa de jogos de azar oferecia até mesmo serviço de buffet para os frequentadores - DIVULGAÇÃO/PMPE

O problema é que nesses países não tem um mercado já ocupado como no Brasil. A última coisa que tem importância é essa conversa de geração de emprego, tributação e turismo. Ela é tão falsa como o discurso evangélico, do tráfico de drogas e vício.

Todos eles são importantes, mas não são os motivos que jogam a favor e contra. Só serve para argumentar contra ou a favor. No fundo é uma questão de mercado.

Na prática, esse é um mercado que já está ocupado não há interesse dele ser regulamentado. No fundo legalizar o jogo no Brasil pode “quebra a banca” de negócio que vai “bem obrigado”.

Mas vai ver que Felipe Careiras tira a sorte grande e aprova um projeto que legalize a atividade? Será como acertar o milhar, na cabeça, jogando Vaca em dois 0.

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Poupa Ganha sucesso nos anos 2000 - FOTO:Divulgação
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Para participar do sorteio é preciso fazer uma aposta de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa, ou no site especial de loterias do banco. - FOTO:Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Casa de jogos de azar oferecia até mesmo serviço de buffet para os frequentadores - FOTO:DIVULGAÇÃO/PMPE
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O relator do projeto sobre legalização de jogos no Brasil será o deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB-PE). - FOTO:ARQUIVO JC IMAGEM

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